Início POLÍTICA Platiny apresentará medida para anular aumento salarial dado por Amazonino, aos secretários de Estado
Platiny apresentará medida para anular aumento salarial dado por Amazonino, aos secretários de Estado

Platiny apresentará medida para anular aumento salarial dado por Amazonino, aos secretários de Estado

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O deputado estadual Platiny Soares (PSB) apresentará à mesa diretora da Assembleia Legislativa, um Decreto Legislativo pedindo a anulação do ato governamental que concede abono salarial de R$ 14 mil aos secretários de Estado. A decisão do Governo do Amazonas foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) do dia 9 de abril de 2018.

“Hoje denunciei o que entendo como completo absurdo, uma afronta à população. O governador concedendo abono salarial de R$ 14 mil aos seus secretários. A decisão será confrontada por nós, não tenham dúvidas”, destacou Platiny Soares durante a sessão plenária desta terça (10).

O decreto Nº 38.853, dispõe sobre a concessão de abono aos ocupantes dos cargos de confiança do Poder Executivo, considerando que tal valor (R$13.500) ‘não se ajusta ao volume de trabalho e ao grau de responsabilidade impostos aos seus titulares’.

Ele também considera que a anomalia decorrente de tal situação resulta incontestável frente aos valores de remuneração hoje atribuídos aos Juízes Estaduais e aos seus similares no Ministério Público Amazonense e do Egrégio Tribunal de Contas do Estado, bem como aos integrantes da Polícia Civil e da Polícia Militar.

No documento estão decretados que o abono concedido será pago mensalmente, observando o calendário de pagamento dos órgãos e entidades que integram a estrutura organizacional do Poder Executivo.

Além disso, decreta que as despesas correrão à conta das dotações específicas consignadas no Orçamento do Poder Executivo para os órgãos e entidades de Poder Executivo Estadual a que estejam vinculados os servidores.

“Para cumprir direitos legítimos dos funcionários públicos, como professores, policiais e bombeiros, o governo faz corpo mole e empurra com a barriga até onde dá, humilhando os servidores que conquistaram suas vagas com muita dedicação e estudo. Mas, para aumentar os salários dos seus apaziguados, ele é rápido”, finalizou Platiny Soares.

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