320 candidatos ao cargo de vereador no Amazonas tem candidaturas impugnadas
O Ministério Público Eleitoral (MPE) impugnou 122 de 1.276 registros de candidatura ao cargo de vereador em Manaus. No interior do Amazonas, 198 registros apresentaram irregularidades e foram alvos de impugnação por parte da promotoria. São 320 impugnações até o momento. O balanço provisório foi divulgado pelo MPE em coletiva de imprensa. Ainda faltam dez municípios para a promotoria divulgar o balanço total das ações movidas pelo MPE.
A medida não impede que os candidatos continuem com campanha, já que as ações ainda serão julgadas por um juiz eleitoral.
Segundo o MPE, os principais motivos para impugnações são a não prestação de contas e contas reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Durante a coletiva também foram apresentados os Demonstrativos de Regularidades das Atividades Partidárias (DRAPS).
Neste documento os partidos têm que preencher requisitos para verificar se as atividades obedecem ao estatuto partidário, às atas de convenções e cotas partidárias.
Ao todo, 63 DRAPS foram indeferidos. As principais irregularidades foram descumprimento da cota de gênero e de prazo de filiação partidária.
Eirunepé, Borba, Benjamin Constant, Carauari, Santa Isabel do Rio Negro, Jutaí, Pauni, Itamarati, Atalaia do Norte e Careiro da Várzea, ainda não mandaram os dados para a promotoria, o que devem fazer até hoje.
O pedido de impugnação dos candidatos por parte do MPE é instaurado após análise do órgão sobre as listas de candidatos aprovados em convenção para o cartório eleitoral. Depois que o registro de candidatura é protocolado, o MPE tem acesso à documentação e pode fazer análise de cada candidato para vereador, prefeito e vice-prefeito.
Até o momento não houve impugnação de candidatos à prefeitura de algum município do Amazonas, segundo a assessoria de imprensa do MPE.