ALE realiza 1º Seminário Municipalista para debater desafios do interior do Amazonas

ALE realiza 1º Seminário Municipalista para debater desafios do interior do Amazonas

Com a presença de prefeitos e vereadores do interior, representantes do Governo e de instituições municipalistas, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado David Almeida (PSD), abriu na última quarta-feira (29), no auditório Deputado Belarmino Lins, o 1º Seminário Amazonense Municipalista (SAM). O evento foi promovido pela Casa Legislativa com o objetivo de debater problemáticas das microrregiões do Estado nas áreas de saúde, educação, segurança, administração e finanças.

Em seu pronunciamento, David Almeida fez referência à sua experiência de governar o Amazonas durante cinco meses, quando pode acompanhar de perto a situação dos municípios diante da redução nos repasses federais, como a queda no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), e ao mesmo tempo poder contribuir para melhorar a situação financeira do Estado com o “destravamento” do governo, injetando recursos em setores essenciais.

“O povo espera muito dos prefeitos quando estes se elegem e chegam com a vontade e o desejo de realizar mudanças, mas existe uma distância muito grande entre a vontade e a realidade dos municípios”, enfatizou David Almeida, acrescentando que um dos grandes desafios do Governo para o interior é manter o trabalhador rural do campo no campo, incrementando a geração de emprego e renda em sua própria localidade.

Autor da proposta do seminário, subscrita por todos os 24 deputados, o vice-presidente Belarmino Lins (PROS) disse que o seminário foi inspirado na necessidade de “interagir as ações do parlamento com os problemas municipais”, abrindo um canal para debates, discussões e busca de soluções para esses problemas. Belarmino defendeu uma parceria mais forte entre o Estado e os municípios, assim como o fortalecimento do suporte técnico às prefeituras.

Joaquim Corado (PPS), prefeito do Município de Amaturá,  iniciou a apresentação de painéis com o tema “Partilha do ICMS entre os municípios do Amazonas”, detalhando a regra constitucional para a partilha do imposto estadual entre os entes municipais do Estado.

O prefeito do Município de Manaquiri e ex-presidente da Associação Amazonense de Municípios (AAM), Jair Souto (PMDB), foi o segundo palestrante, abordando o tema “Esforços para Melhorar a Gestão”. Souto destacou que a falta de cultura social em relação à mobilização para as causas coletivas, a ausência de cultura de planejamento nas administrações públicas e a necessidade da quebra de paradigmas são as principais responsáveis pelo quadro de insolvência nas gestões públicas.

A primeira etapa do seminário, no período da manhã, teve ainda a participação de representantes da Confederação Nacional de Municípios (CNM), da Associação Amazonense de Municípios (AAM), do governo do Estado e da Prefeitura de Manaus. Também participaram do evento os deputados Alessandra Campêlo (PMDB), Sabá Reis (PR), Augusto Ferraz (DEM), Orlando Cidade (Podemos), Carlos Alberto (PRB), Serafim Corrêa (PSB), Josué Neto (PSD) e Ricardo Nicolau (PSD).

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