Álvaro Campelo coordena reunião de assinatura de documento pedindo solução para Terminal Pesqueiro de Manaus

Álvaro Campelo coordena reunião de assinatura de documento pedindo solução para Terminal Pesqueiro de Manaus
MANAUS, 25/05/17 PRESIDENTE DA COMISSAO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, VEREADOR ALVARO CAMPELO (PP) COORDENA REUNIAO DE ASSINATURA DE DOCUMENTO PEDINDO SOLUCOES PARA O TERMINAL PESQUEIRO DE MANAUS. FOTO: ROBERVALDO ROCHA / CMM

Foi realizada na ultima quinta-feira (25), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), reunião com signatários de documento a ser entregue à Superintendência Federal de Agricultura no Amazonas, nesta sexta-feira (26), às 15h, solicitando providências e propondo alternativas com relação aos vários problemas que impedem o pleno funcionamento do Terminal Pesqueiro de Manaus.

 Após relato de aspectos históricos inerentes ao Terminal Pesqueiro e reprodução de recomendações técnicas produzidas pelo Ministério da Pesca e Aquicultura, em 2015, mostrando a necessidade de providências imediatas com objetivo de diagnosticar a realidade do problema estrutural do Terminal, o documento resume as denúncias de irregularidades que estão ocorrendo no local, como consumo de drogas e prática de prostituição de menores, feitas durante uma Audiência Pública realizada na CMM, seguida de uma reunião de trabalho quanto foram discutidas possíveis soluções que resultaram no documento assinado hoje.

As propostas que visam a revitalização do Terminal Pesqueiro de Manaus, feitas através da Comissão de Defesa do Consumidor (Comdec-CMM), e demais órgãos envolvidos nas discussões sobre o Terminal Pesqueiro são:

  1. a) Encaminhamento das Atas das Reuniões realizadas nos dias 27 de abril e 18 de maio de 2017 à Superintendência Federal de Agricultura no Amazonas;
  2. b) Encaminhamento deste documento requerendo a tomada de providências para resolução dos problemas de gestão e orçamentários do Terminal Pesqueiro, coadunando com aquilo que diz a Nota Técnica n.006/17, mencionada, a qual sugeriu a concessão do Terminal Pesqueiro de Manaus;
  3. c) Remessa do presente documento aos parlamentares federais, no Senado e na Câmara dos Deputados, para conhecimento das tratativas e intervenção junto aos órgãos competentes;
  4. d) Realização de reunião com a presença dos representantes do Estado, Município e União, com poder de decisão, para definição da situação do Terminal Pesqueiro de Manaus e criação do Conselho Gestor, responsável pela definição dos critérios de gestão.

O documento foi assinado pelo vereador Álvaro Campelo, presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Manaus; Ronildo Palmere, presidente do Sindicato dos Pescadores do Amazonas; Thomás Silva, representante da Companhia de Abastecimento – CONAB; Fábio Henrique dos Santos, secretário de Produção e Abastecimento de Manaus; Pedro Neto, Sindicato dos Armadores de Pesca do Estado do Amazonas; David Lima, presidente do Sindicato dos Feirantes; Estevão Ferreira da Costa, da União Nacional das Cooperativas de Agricultura Familiar e Economia Solidária; Renilton Solarth, representante da Secretaria de Produção Rural do Amazonas; Geraldo Bernardino, secretário Adjunto de Pesca e Aquicultura do Estado do Amazonas; Anatalício Barros dos Santos, da Federação dos Pescadores do Estado do Amazonas.

O vereador Álvaro Campelo e demais signatários farão entrega do documento na sede da Superintendência Federal de Agricultura do Amazonas, à rua Maceió, 460, no bairro Adrianópolis.

 

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