Arthur Neto é multado em R$ 5 mil por propaganda antecipada em redes socias

Arthur Neto é multado em R$ 5 mil por propaganda antecipada em redes socias

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) multou candidato Arthur Neto a pagar uma multa de R$ 5 mil (cinco mil reais) pelo crime de propaganda eleitoral antecipada em sua página virtual nas redes sociais.

A sentença do TRE-AM foi publicada no Mural Eletrônico do Tribunal, na tarde da última sexta-feira (19), sob o número 1124/2016, com fundamento na Resolução TRE-AM nº 7/2016, pela juíza eleitoral Lídia de Abreu Carvalho Frota.

A representação eleitoral foi formalizada pelo Diretório Municipal do Partido da República (PR), que alegou que o perfil do atual prefeito de Manaus intitulado @SouArthur45 (https //www.facebook.com/SouArthur45/?fref=ts), que foi tirado do ar no inicio da noite de ontem, vinha sendo utilizado para fazer propaganda antecipada.

Seguindo 0 Ministério Público Eleitoral, o TRE julgou a denúncia procedente e condenou Arrthur Neto à pena de multa prevista no §3.º do artigo 36 da Lei 9.504/97 e fixou o patamar mínimo legal de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), tendo em vista a configuração de propaganda eleitoral extemporânea, que se deu no dia 15/07/2016.

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