Audiência Pública vai discutir incorreções no censo do município de Japurá

Audiência Pública vai discutir incorreções no censo do município de Japurá
A reunião acontece após denúncias feitas, em plenário, pelo deputado Platiny Soares sobre a situação de calamidade pública econômica no município
A reunião acontece após denúncias feitas, em plenário, pelo deputado Platiny Soares sobre a situação de calamidade pública econômica no município

Presidente da Comissão de Assuntos Municipais e Revisão Territorial da Assembleia Legislativa do Amazonas, o deputado estadual Platiny Soares (PSB), solicitou uma Audiência Pública para tratar das possíveis incorreções no censo do município de Japurá no ano de 2010 e anos seguintes. A reunião será nesta segunda-feira (9), às 10h, no Auditório Cônego Azevedo, na Assembleia Legislativa do Amazonas.

A realização da Audiência Pública se dá após denúncias feitas pelo parlamentar em plenário, que ressaltou a necessidade de atenção que o município precisa. Japurá foi classificada como a cidade com o menor número de eleitores no Amazonas, mas há uma grande contradição em relação ao número populacional. O cálculo influencia diretamente nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Platiny Soares acredita que, hoje, Japurá recebe de recursos dentro desse processo, 1/3 do que deveria receber de fato e de direito, de acordo com o cálculo do FPM. Segundo ele, muitas comunidades rurais não foram contabilizadas, como Barreirinha de Cima, Barreirinha de Baixo, Boca do Panema, Castelo, Cordeiro, dentre outras.

“O município de Japurá está em uma situação economicamente insustentável. No ano de 2000 foi constatado pelo censo que o município tinha 10.285 habitantes. Em 2010, esse número caiu para 7.326 e em 2017 caiu ainda mais, indo para 4.205 habitantes. E o curioso é que em 2017 foi constatado que havia menos habitantes que eleitores. Um grande absurdo que leva o município de Japurá para o Estado de Calamidade Pública”, ressaltou Platiny Soares.

Sobre o tema, há processos judiciais em trâmite na Justiça Federal, movidos pelo município de Japurá contra da União e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Foram convidados o Governo do Estado do Amazonas, Prefeitura Municipal de Japurá, Câmara dos Vereadores de Japurá, Justiça Federal do Amazonas, Ministério Público Federal, Tribunal de Contas do Amazonas e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

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