Braga aguarda decisão de Socorro Guedes, para assumir o Governo do Amazonas

Braga aguarda decisão de Socorro Guedes, para assumir o Governo do Amazonas

Nesta segunda, a presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), desembargadora Socorro Guedes, deverá anunciar, se concederá o pedido de execução de acórdão ingressado pelo ministro Eduardo Braga (PMDB), para tirar do cargo o governador José Melo (Pros) e empossar o ministro como novo governador do Amazonas, ou se acatará o recurso ingressado por José Melo para remeter a ação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e, assim, manter o governador no cargo até que o recurso seja julgado pela Justiça Eleitoral.

Em ambos os casos, a decisão da desembargadora pode mudar os rumos da administração do Executivo e ensejar novas ações no TSE e no Supremo Tribunal Federal (STF).

O impasse se dá porque o governador José Melo e o vice-governador Henrique Oliveira (SDD) tiveram o mandato cassado por compra de votos nas eleições, em 2014, em uma representação ingressada pela coligação Renovação e Experiência, comandada por Eduardo Braga e Rebecca Garcia (PP).

No último dia 17, os advogados de José Melo ingressaram com um recurso ordinário com efeito suspensivo para, entre outros, manter o governador no cargo, mas teve o recurso negado.

O advogado de José Melo, Yuri Dantas, esclareceu que efeito suspensivo do recurso ordinário ingressado por ele se encaixa no caso de afastamento do governador e, nesse caso, se não houver debate a respeito da necessidade ou não de nova eleição, a posse do segundo colocado.

“O efeito suspensivo, portanto, impede que o acórdão do TRE produza os seus efeitos até que o TSE, competente para julgar o recurso, decida sobre a questão”, disse Dantas.

Nos bastidores, aliados de Braga dão como certo que ele conseguirá ser empossado nos próximos dias no cargo.

Na última semana, em Manaus, durante a entrega de grupos geradores para o interior do Estado, Braga disse que deixaria o cargo no governo federal e o mandato no Senado para assumir o governo do Estado caso o pedido seja aceito pela Justiça Eleitoral.

Caíque Varella

Caíque Varella

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