Cassação de José Melo é decidida hoje pelo TRE-AM
Nesta segunda-feira (07) um novo julgamento do processo sobre a cassação do governador, José Melo (Pros), e do vice, Henrique Oliveira(SDD), será realizado no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). Após a decisão favorável à cassação no dia 25 de janeiro, a defesa de José Melo e Henrique Oliveira entrou com recurso e hoje os embargos de declaração devem ser analisados. A sessão que definira o destino do Amazonas deverá iniciar às 14h30.
O advogado de defesa, Yuri Dantas, afirmou que os embargos apresentados ao TRE apontam falhas no processo de cassação e espera que seja dado provimento aos embargos.
“Eu acredito que o TRE dê provimento aos nossos embargos de declaração. Agora, se isso vai acontecer é não sei. Nós fizemos um trabalho em relação aos embargos. Eu confio no que a gente escreveu, no que apontamos. O que apontamos foi omissões, obscuridades e contradições na decisão. Disse Yury ao Portal A Notícia do Amazonas.
Caso a decisão da Justiça do Amazonas pela cassação for mantida, a defesa de José Melo anda devera recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral.
Em janeiro o julgamento que determinou a cassação teve apenas um único que votou contra a ação, do juíz Márcio Rys Meirelles de Miranda. Votaram a favor da cassação os juízes: Henrique Veiga, Didimo Santana Barros Filho, a juíza Jaiza Fraxe, o relator do processo, juiz Affimar Cabo Verde e o desembargador João Mauro Bessa.
Melo foi acusado de esquema de compra de votos e de uso irregular da Polícia Militar na campanha eleitoral de 2014. A ação foi proposta pela coligação adversária “Renovação e Experiência”, que tinha como candidato o agora ministro de Minas e Energia e senador licenciado, Eduardo Braga (PMDB).