Começam hoje as inscrições para curso gratuito de Defensores Populares, com noções básicas de Direito

Começam hoje as inscrições para curso gratuito de Defensores Populares, com noções básicas de Direito

A Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (Esudpam) abre inscrições para a segunda edição, deste ano, do Curso de Defensores Populares, a partir desta segunda-feira, dia 11 de setembro, até o dia 20 de setembro. As inscrições e o curso, composto por 10 módulos com noções básicas de Direito, são gratuitos.

Na capital, as inscrições estão sendo realizadas de forma presencial. Os interessados devem comparecer à rua 24 de Maio, 321, Centro, zona sul, entre 09h e 13h30, e fornecer dados como número de documento de identificação, do telefone e e-mail para contatos. No interior, as inscrições devem ser realizadas diretamente na coordenação dos municípios.

Em Manaus, estão sendo disponibilizadas 150 vagas e mais 50 para o cadastro reserva, que deverá ser automaticamente ativado após as desistências de inscritos. Nos demais municípios, as vagas variam de acordo com a capacidade dos Centros de Mídia da Secretaria de Educação do Estado (Seduc).

Sucesso – O curso de Defensores Populares vem sendo realizado pela Defensoria Pública com grande sucesso desde 2015. Neste ano, o projeto disputa o Prêmio Innovare e já formou mais 1 mil defensores populares na primeira edição. As aulas são transmitidas à distância, via satélite, por meio do Centro de Mídias da Seduc, simultaneamente, para Manaus e os municípios do interior.

As aulas iniciam no dia 22 deste mês e serão transmitidas às sextas-feiras, das 13h30 às 16h30. O calendário com datas, programação e normas do curso está disponível para consulta no site da DPE-AM – http://www.defensoria.am.def.br/, na portaria 12/2017, da Esudpam, no Diário Oficial Eletrônico e no link da Esudpam.

De acordo com o diretor da Esudpam, defensor público Carlos Almeida, com o Curso de Defensores Populares, a Escola Superior de Defensoria Pública cumpre a função institucional, de promover a educação em direitos da população da capital e do interior. “Esta é uma forma de tentarmos amenizar a carência de conhecimento da população sobre as mais básicas noções de Direito e dos mecanismos e acesso à Justiça”, afirmou.

Novidade – Nesta edição, a Esudpam inovou e abriu vagas para internos de uma unidade prisional. As inscrições dos estabelecimentos prisionais devem ser realizadas pelos responsáveis e encaminhadas via e-mail por meio do popularesdpeam@gmail.com.

Os participantes serão certificados como defensores populares quando registrada presença em 75% das aulas, bem como a entrega obrigatória do relatório que deverá conter 2 laudas, conforme orientação da Esudpam.

A solenidade de encerramento do curso será transmitida via satélite pelo Centro de Mídias da Seduc, no dia 15 de dezembro de 2017, a partir das 15h50.

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