Comissão de Meio Ambiente promoveu debates e realizou fiscalizações em 2016

Comissão de Meio Ambiente promoveu debates e realizou fiscalizações em 2016

Em 2016, a Comissão de Meio Ambiente (Caama) da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) realizou uma série de atividades buscando melhorias de vida para a população, dialogando com órgãos públicos e com a população. Entre os destaques do ano, foram repercutidas as questões do uso de agrotóxicos, da proteção das matas e do funcionamento das estações de tratamento.

Segundo o presidente da Comissão, deputado Luiz Castro (REDE), a Caama mantém parcerias com Conselho Estadual do Meio Ambiente – onde possui assento permanente, participando das ações e discutindo projetos de Lei -, com a Comissão Interinstitucional de Educação e com o Fórum Estadual de Enfrentamento ao Uso Abusivo de Agrotóxicos. “Nesses três órgãos estamos sempre participando das reuniões e debates e desenvolvemos vários trabalhos, como por exemplo, a conscientização dos males causados pelo uso em excesso de agrotóxicos por exemplo, tanto do produtor quanto do consumidor” , explicou.

Como resultado dessas discussões, Castro afirmou que a Comissão deve apresentar em breve um projeto de lei que visa proibir a venda de 10 produtos agrotóxicos no Estado que já são proibidos em seus países de origem. “Estes produtos já são proibidos em países como China e Estados Unidos pelos malefícios que estes causam à saúde das pessoas, causando câncer, entre outras doenças”, afirmou.

As estações de tratamento também foram uma das pautas trabalhadas pela Comissão. “Estamos fazendo visitas às estações, verificando a qualidade do esgoto, além de sermos participantes de uma ação do Ministério Público Federal (MPF) que cobra do Poder Público melhorias ambientais no Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus (Prosamim)”, explicou.

A proteção ambiental foi outra frente de atuação da Comissão, de acordo com o parlamentar. “Nós trabalhamos também cobrando proteção ambiental do Governo do Estado, pois percebemos aqui a demora da Secretaria da Meio Ambiente e dos órgãos fiscalizadores em evitar as ocupações irregulares em áreas protegidas. Precisamos de uma política de habitação  que se antecipe e dê oportunidade às pessoas que não tenham residência e não invadam áreas protegidas”, declarou.

Outra necessidade apontada por Castro é a preservação das matas. “Aqui em Manaus na região metropolitana temos de preservar as matas para favorecer a proteção do sauim de coleira e de toda a biodiversidade desses ecossistemas, inclusive das águas que estão passando por estas áreas”, enfatizou.

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