Comitê define agenda em defesa da Vara que atua nos crimes sexuais contra crianças e adolescentes

Comitê define agenda em defesa da Vara que atua nos crimes sexuais contra crianças e adolescentes

Em reunião realizada nesta quinta-feira (2), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes (CEVSCA/AM), decidiu agendar uma reunião com a juíza Patrícia Chacon, para discutir a situação da Vara Especializada em Crimes Contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes, sob ameaça de extinção.

O deputado Luiz Castro (REDE), que preside a Frente Parlamentar de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes (Frenpac), ressaltou a necessidade de dialogar com a juíza titular da Vara, para esclarecer as dificuldades enfrentadas no andamento dos processos que envolvem crime de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes.

O passo seguinte será uma reunião com o presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), desembargador Flávio Pascarelli com o objetivo de sensibilizar o magistrado a fortalecer e ampliar a equipe de profissionais que atuam na Vara, devido a sua importância no atendimento às denúncias e às vítimas de violência sexual.

Inaugurada em outubro de 2014, na gestão de desembargadora Graça Figueiredo, com o objetivo de dar celeridade ao julgamento dos crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes, a Vara vem sendo comandada pela juíza Patricia Chavon. No entanto, a estrutura para o atendimento dos casos, não foi ampliada e os processos estão acumulados.

De acordo com a psicóloga Garça Sales, a Vara Especializada em Crimes Contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes, é fruto da reivindicação das entidades que integram a rede de proteção à infância e juventude e que tem papel relevante na luta contra a impunidade dos crimes que ferem a dignidade da infância e da juventude.

Durante a reunião, as entidades  que integram o comitê também decidiram agendar uma reunião com o secretário de Segurança Pública, Sérgio Fontes, para tratar da estrutura de atendimento da Delegacia de Proteção da Criança e do Adolescente (DPCA).

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *