Conselho de Comunicação debate liberdade de imprensa
O Conselho de Comunicação Social se reúne na segunda-feira (2), às 14h, para debater a liberdade de imprensa. Estão convidados para o encontro dois representantes da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco): a coordenadora de Comunicação e Publicações, Ana Lúcia Guimarães, e o coordenador de Comunicação e Informação, Adauto Soares.
Em 1993, por iniciativa da Organização das Nações Unidas (ONU), o dia 3 de maio foi declarado o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa. A data celebra o direito de todos os profissionais da mídia de investigar e publicar informações de forma livre. Tem também o objetivo de defender o direito ao acesso à informação e alertar as autoridades sobre perseguições contra os jornalistas em seu exercício profissional.
Na mesma reunião, haverá a apresentação de uma série de relatórios. O primeiro trata dos efeitos da crise econômica sobre o setor da comunicação social. Esse relatório será apresentado pela comissão formada pelos conselheiros Marcelo Rech, Nascimento Silva, Marcelo Cordeiro e Fernando César Mesquita. Também serão apresentados relatórios sobre processos de concessão de serviços de radiodifusão e sobre repetidoras de televisão.
Ainda está prevista a apresentação do relatório que trata do projeto que amplia os poderes de investigação sobre crimes na internet (PLS 730/2015). Do senador Otto Alencar (PSD-BA), o projeto permite que um delegado de polícia ou um promotor de Justiça requisitem informações a provedor de internet, em caso de suspeita de crime na rede mundial de computadores.