Deputado solicita isenção de imposto sobre medicamento contra Atrofia Muscular Espinhal (AME)

21 de julho de 2020 11:210 comentários

Considerado o medicamento mais caro do mundo, o Zolgensma é o principal aliado no tratamento e combate à Atrofia Muscular Espinhal (AME). Buscando facilitar o acesso de pacientes ao medicamento, o deputado estadual Carlinhos Bessa (PV), solicitou na manhã dessa terça-feira (21), por meio de Requerimento ao Governo do Amazonas, em caráter de urgência, a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS do medicamento no Estado.




No texto o parlamentar justifica que é de extrema necessidade zerar a alíquota de ICMS do medicamento. “Zerar a alíquota do ICMS do medicamento supracitado é medida de extrema necessidade, tendo em vista a importância do mesmo no combate à Atrofia Muscular Espinhal (AME), pois, está cotado a R$ 12 milhões e sem fabricação no Brasil, a droga é considerada o medicamento mais caro do mundo, de acordo com o Ministério da Economia”, ressaltou Bessa.

Em outro trecho do Requerimento, Bessa destaca que o tratamento era realizado apenas nos Estados Unidos e hoje pode ser feito no Brasil, mas que é preciso de incentivo fiscal. “Até pouco tempo tal medicação não era exportada para nosso país e o tratamento só poderia ser realizado nos Estados Unidos. Recentemente o medicamento Zolgensma foi registrado no Brasil, podendo agora ser importado e utilizado no tratamento da doença”, finalizou.

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