Entidades discutem ações de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes

Entidades discutem ações de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes

O deputado Luiz Castro (REDE) participou da discussão do Plano Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes, enfocando o eixo da defesa dos direitos da infância e juventude no Amazonas, nos casos de crimes sexuais, bem como a responsabilização dos agressores. A reunião foi realizada na Secretaria Estadual de Assistência Social (Seas).

O Plano Estadual visa garantir a correta aplicação dos mecanismos de direitos  dos menores de idade nas ocorrências de abuso sexual, bem como combater a impunidade desse tipo de crime.

Dentre as diretrizes do plano destaca-se  a garantia de igualdade de condições do acesso de crianças e adolescentes aos sistemas de Justiça e de Segurança Pública, para a efetivação de seus direitos. Também prevê a cooperação internacional  para a implementação de acordos internacionais de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes.

Os participantes discutiram a necessidade de fortalecimento da DPCA, dos Conselhos Tutelares e de demais órgãos que integram a rede de proteção da infância e juventude no Amazonas.

A delegada Juliana Tuma defendeu a ampliação da estrutura da DPCA, a fim de oferecer atendimento adequado às crianças vítimas de abuso sexual. A transferência da delegacia para outro local onde a população tenha mais acesso, foi outro ponto de convergência entre os participantes.

Presidente da Frente Parlamentar de Enfrentamento da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes (Frenpac), o deputado Luiz Castro acompanhou a discussão ao lado de representantes da Seduc, Susam, Iacas, Direitos Humanos, da Coordenadoria de Infância e Juventude do TJ, do Cress e do Conselho Regional de Psicologia (CRP20).

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