FPS amplia ação no Estado canalizando recursos para as mais diversas áreas do Governo

FPS amplia ação no Estado canalizando recursos para as mais diversas áreas do Governo

O ano de 2016 foi um marco nos seis anos de atuação do Fundo de Promoção Social (FPS) do Governo do Amazonas. Criado em 2010, o órgão, que tem como presidente de honra a primeira-dama, Edilene Gomes de Oliveira, deu um salto gigantesco em se tratando de ação social, ao fechar o ano com mais de R$ 53 milhões aplicados. Da saúde, que recebeu a maior fatia, até o fomento para a geração de emprego e renda, o FPS também ampliou o seu alcance no interior do Estado, chegando a municípios e organizações sociais que nunca haviam sido contemplados com recursos do Estado.

“Concentramos nossos esforços nas áreas prioritárias para o Governo e conseguimos dar respostas positivas para a Saúde, Produção Rural, sem esquecer a política pública de Assistência Social”, ressaltou a primeira-dama Edilene.

Na área de saúde, o FPS foi o braço forte do Governo do Estado no momento de crise econômica que resultou em significante perda de receita. Foram destinados mais de R$ 21,5 milhões para a compra de equipamentos, medicamentos, reformas e ampliação de serviços em 20 unidades. Entre as  que mais receberam recursos, está o Hospital Francisca Mendes, com R$ 6,8 milhões, seguido da Fundação Hospital Adriano Jorge (FHJ), para aonde foram destinados R$ 5,5 milhões e do hospital da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Amazonas (Fcecom), que teve o reforço de R$ 3,1 milhões.

No Francisca Mendes, os recursos estão sendo usados para estruturar, entre outras coisas, o setor de hemodinâmica, de cirurgia e cardiopatia pediátrica. Na Fcecon, foram adquiridos equipamentos para ampliar o setor de radioterapia, como a aquisição de uma fonte nova de cobalto, material e equipamentos para biópsia de mama e de colo uterino, além de ajudar na humanização dos serviços, com ações como a compra de poltronas para acompanhantes de pacientes que antes só podiam contar com cadeiras de plástico.

No Hospital Adriano Jorge os recursos são destinados à reforma e ampliação do Centro de Nefrologia e aquisição de equipamentos entre tomógrafos, Raio X, ultrassom, desfibriladores, entre outros. As seis maternidades do Estado e o Instituto da Mulher Dona Lindu também receberam recursos para a compra de equipamentos, assim como o Hospital e PS 28 de Agosto, Hospital João Lúcio Machado, a Fundação Alfredo da Matta, o Hospital Infantil Dr. Fajardo, o Platão Araújo, o Hospital e PS Infantil da Zona Leste (Joãozinho) e os da Zona Sul e Zona Oeste, o Instituto da Criança (Icam) e a Própria Susam, por meio do Fundo Estadual de Saúde (FES).

“O ano de 2016 foi difícil para o governo, mas nós tivemos alguns diferenciais. Um deles o apoio da iniciativa privada. Pudemos canalizar recursos provenientes de empresas, que antes eram pulverizados. Este ano, além de repassar para os Termos de Fomento firmados com instituições da sociedade civil, que já era a nossa praxe, pudemos repassar diretamente para os projetos de interesse do governo”, observou a secretária Executiva do FPS, Vânia Ciryno Barbosa.

Outro diferencial da atuação do FPS, seguindo Vânia Ciryno, foi a decisão da presidente de honra do fundo, Edilene Gomes de Oliveira, de buscar beneficiar entidades e municípios que nunca haviam sido contemplados com recursos do FPS. Um exemplo é a Associação de Produtores Rurais do Projeto de Desenvolvimento Sustentável (APDS Samaúma), do município de Tapauá, que adquiriu um trator e implementos agrícolas e também um caminhão com capacidade de transportar 6 toneladas para levar a produção até a sede do município.

Para os termos de fomentos com as Organizações da Sociedade Civil (OSCs), que prestam serviços assistenciais no Estado, foram destinados quase R$ 3,4 milhões com a meta de beneficiar 3,4 mil pessoas em 11 municípios , além de Manaus. Também estão sendo priorizados municípios com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

Os recursos dos termos de fomento são destinados para diversas finalidades. Desde as entidades assistenciais que atendem a idosos, crianças e adolescentes em situação de risco social, pessoas com deficiência, até cooperativas de produtores rurais e que ajudam a combater a vulnerabilidade social com capacitação e geração de emprego e renda.

No caso do interior, também pesou a decisão da primeira-dama e presidente de honra do fundo em priorizar o apoio aos chamados projetos de inclusão produtiva. Assim, inúmeras cooperativas de produtores receberam apoio para melhorar a produção. São recursos para aquisição de máquinas e equipamentos para processamento de frutas, implementos agrícolas diversos; tratores, para ajudar no processo de mecanização das lavouras; caminhões e até embarcação, para o escoamento da produção.

“Tudo em parceria com o sistema Sepror, que oferece o acompanhamento técnico e capacitação dos produtores por meio do Instituto de Desenvolvimento Agropecuários do Amazonas (Idam) e ajuda para a comercialização, por meio da Agência de Desenvolvimento Sustentável (ADS), observa a secretária executiva. Ela também ressalta o apoio dispensado pelo fundo na estruturação das feiras de produtos regionais, organizadas pela ADS.

unnamed-11Capacitação –As entidades do interior também passaram por capacitação e receberam consultoria jurídica do Fundo para elaborar os projetos, para se adequar às novas normas dos editais. Todo processo de capacitação se deu via Centro de Mídias da Secretaria Estadual de Educação (Seduc). “Este ano tivemos uma oportunidade muito grande de trabalhar com o interior de forma diferenciada, capacitando para que pudessem se habilitar, repassando recursos. Hoje eles sabem que podem participar, porque estão preparados para isso”, destaca Vânia Ciryno.

Crédito Solidário – O FPS também foi um braço forte da Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam) na concessão de microcrédito para pessoas de baixa renda. Através do Programa Crédito Solidário, cujo objetivo é  possibilitar o acesso ao credito formal de forma desburocratizada para as pessoas em situação de exclusão social no contexto econômico produtivo, 366 famílias foram contempladas. O recurso do financiamento é da Afeam e o FPS seleciona e acompanha as famílias.

Diferente das demais linhas de crédito disponíveis no mercado, o Crédito Solidário não cobra taxa de juros. Porém, o limite máximo do empréstimo é de R$ 2 mil e o mínimo R$ 200. Este ano, o programa aplicou mais de R$ 660 mil.

“É um ano em que o fundo tem muito a comemorar, tivemos uma amplitude de realizações concretas. Com seriedade e transparência. Isso nos orgulha muito. A dona Edilene é presidente de honra, mas toda a diretriz foi dela. Nós executamos, mas ela é uma pessoa de ideias brilhante e consegue vislumbrar todas as áreas, sempre dando prioridade para o interior do Estado”, ressaltou a secretária Executiva do FPS.

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