Governador apresenta proposta de municipalização da Saúde aos municípios do Amazonas no Encontro de Prefeitos

Governador apresenta proposta de municipalização da Saúde aos municípios  do Amazonas no Encontro de Prefeitos

A proposta do governador do Amazonas, José Melo, de municipalizar as gestões dos hospitais do interior do Estado, repassando para as prefeituras as verbas e programas destinados à administração das unidades de saúde, empolgou os prefeitos que participaram, na manhã desta terça-feira (14), da abertura do Encontro de Novos Gestores, evento promovido pela Associação Amazonense de Municípios (AAM), em Manaus.

Em seu pronunciamento, Melo disse que já está à disposição das prefeituras que quiserem realizar o processo de transferência administrativa na saúde e também anunciou que, após o Carnaval, irá reunir-se individualmente com todos os prefeitos para apresentar projetos e ouvir as demandas de cada um.

“Essa é uma medida importante e legítima porque os recursos federais para a Saúde passam a ser geridos diretamente pelo município, que conhece as carências de cada local e pode atuar com mais agilidade nas soluções destas questões”, afirmou o presidente da AAM, João Campelo.

No Município de Maués, a municipalização já é realidade desde os anos 90 e, de acordo com o prefeito Júnior Leite, a proposta é benéfica para a população. “Favorece a desburocratização do sistema porque resolvemos todas as nossas pendências por conta própria e a mensagem do governador fortalece essa posição”, avaliou.

Para o prefeito do Município de Borba, Simão Peixoto, onde o sistema de saúde também já é municipalizado, a proposta é válida, mas é necessário que o gestor permaneça em constante atenção sobre a aplicação dos recursos. “Se por um lado o dinheiro vem diretamente para a prefeitura, por outro, é preciso redobrar a atenção na aplicação das verbas”, destacou o gestor.

O prefeito de Novo Airão, Wilton Santos, afirmou que a medida é um grande avanço para o movimento municipalista no Amazonas, e que é preciso transferir para as prefeituras outras áreas administrativas que, atualmente, estão sob esfera estadual, como o ensino fundamental. “Desde 1988 todo o sistema de saúde no Estado de São Paulo já é municipalizado. Agora que estamos

chegando nesse estágio e não podemos parar”, acrescentou.

PRESIDÊNCIA DA FUNASA NO ENCONTRO

Durante a tarde foram realizados cinco painéis de debates com representantes do Governo Federal – ministérios do Desenvolvimento Agrário, Calha Norte, Educação, Planejamento – e também com o Tribunal de Contas do Estado (TCE), sobre o Controle Externo dos Municípios.

Na quarta-feira (15) o presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Henrique Pires, abre os debates falando sobre as ações do órgão no Amazonas.

Em seguida, o diretor regional do Bradesco e economista Sérgio Cardoso apresentam suas palestras e, no encerramento, acontece um grande painel com diversos representantes do Governo do Estado – Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), Secretaria de Meio Ambiente (Sema), Secretaria de Produção Rural (Sepror) e Departamento Estadual de Trânsito (Detran/AM).

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