Luiz Castro pede celeridade à Justiça pela punição dos crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes no Amazonas

Luiz Castro pede celeridade à Justiça pela punição dos crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes no Amazonas

Durante entrevista coletiva concedida na manha hoje (17), o deputado Luiz Castro fez um apelo ao Tribunal de Justiça do Amazonas (TJA) pedindo celeridade no julgamento dos crimes de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes no Estado.

Luiz Castro falou à imprensa, acompanhado da Irmã Eurides Oliveira, do Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes, com Renato Souto, do Movimento de Direitos Humanos e com a médica Zélia Campos.

No ano passado, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu Habeas Corpus em favor do comerciante Marcelo Carneiro, acusado por exploração sexual de adolescentes em São Gabriel. “Além disso, a juíza do município não atuou no caso e até hoje o Tribunal não designou outro juiz para dar prosseguimento ao processo”, reclamou o deputado.

O caso de São Gabriel, onde o esquema de pedofilia envolvendo políticos e comerciantes vitimou cerca de 30 meninas indígenas, se arrasta desde 2013, quando a Polícia Federal deflagrou a Operação Cunhantã.  O processo está sob sigilo, mas dos 10 acusados presos, alguns já conseguiram liberdade provisória.

Segundo o deputado, quatro vítimas estão sob proteção da Justiça e tiveram que deixar o município. As demais continuam sendo ameaçadas e suas famílias intimidadas pelos agressores, para que não denunciem os crimes. “Até mesmo a irmã Justina que acompanhou o caso, teve que deixar São Gabriel, sob ameaça”, destacou o deputado.

Segundo a irmã Eurides, os casos de violência sexual continuam ocorrendo em São Gabriel, e as pessoas vivem sob clima de medo. “As pessoas estão paralisadas pelo medo, porque também não confiam nas instituições que deveriam lhes proteger, enquanto os abusadores continuam soltos”.

No município de Autazes, a Frenpac realizou audiência pública e recebeu denuncias do caso envolvendo um vereador  em violência sexual contra uma adolescente, além do estupro de uma menina de 13 anos, encontrada morta, no entanto os inquéritos estão pendentes.

Outros casos violência sexual contra crianças e adolescentes  foram apontados  nos municípios de Careiro Castanho, Juruá, São Paulo de Olivença, envolvendo vereadores e pessoas que ocupam posição destacada nessas comunidades. Mas os processos não são concluídos e os agressores estão soltos.

A Frenpac também recebeu denúncia envolvendo um vereador de Coari, flagrado em relação sexual com uma menina de 12 anos. O processo tramita na Comarca de Coari, mas o acusado já se encontra em liberdade por meio de Habeas Corpus.

Renato Souto, Representante do Movimento de Direitos Humanos no Amazonas, denunciou casos de exploração sexual de adolescentes nos municípios de Barreirinha e Parintins. “Retomamos um caso de 2012, em que uma adolescente, vítima de aliciadores em Barreirinha, foi encontrada morta em um motel de Manaus, sem que os envolvidos no crime tenham sido investigados e punidos”, disse Souto.

Atuando no Serviço de Atendimento a Vítimas de Violência Sexual (Savvis) da Maternidade Moura Tapajós, a médica Zélia Campos disse que o Amazonas está entre os cinco Estados brasileiros com maior número de denúncias de violência sexual.

Em 10 anos de trabalho no Savvis, Zelia Campos  atendeu cerca de 5,4 mil casos de vítimas de abuso sexual contra crianças e adolescentes, em Manaus.  Ela avalia que o número elevado de crimes sexuais, se deve à impunidade.

As crianças, segundo Zélia Campo são vítimas de uma violência sexual silenciosa, muitas vezes dentro de suas casas, que causa uma espécie de estresse tóxico, comprometendo o seu desenvolvimento intelectual e dificultando a aprendizagem.

De acordo com a médica, é preciso combater essa prática criminosa contra a infância. “As mães precisam observar melhor o comportamento de seus filhos e denunciar essa prática, que traumatiza para o resto da vida”, alertou.

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