O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um inquérito civil para investigar licitação da Prefeitura de Urucurituba que adquiriu 1,6 milhão de litros de combustível e 23 mil litros de óleo para motor, direção e freio, totalizando custos totalizando R$ 7,1 milhões, “para atender uma frota de cinco veículos pertencentes à administração municipal”.
Segundo denúncia apresentada ao promotor de Justiça André Lavareda Fonseca, por José Alciberto de Almeida Silva e pelo PSDB, com a quantidade de combustível comprado pelo prefeito Jose Claudenor de Castro Pontes, o ‘Sabugo’ (PT), daria para dar mais de 400 voltas ao mundo.
“A Prefeitura dispõe de uma frota abaixo de dez automóveis o que torna impossível o consumo no prazo de 12 meses, em uma cidade que tem uma malha viária inferior a cinco quilômetros, já que fica isolado por água. Fazendo uma conta simples, os veículos deveriam consumir uma quantidade mensal de 134.584 litros e diária de 4.487 litros. Esse montante de combustível daria para dar mais de 400 voltas ao mundo”, diz Alciberto na denúncia.
O que tambem chama atenção na licitação é o fato da empresa contratada, a Pontão Beira Rio Comércio de Combustível e Lubrificantes Ltda., estar sediada no município de Itacoatiara.
“Como que um posto de combustível que fica localizado no município de Itacoatiara distante 80 km, separado pelo Rio Amazonas, vai abastecer veículos na cidade de Urucurituba?”
Ainda de acordo com a denúncia apresentada por José Alciberto , candidato derrotado em 2016 na disputa pela prefeitura de Urucurituba, o processo licitatório não obedeceu os rigores legais previstos na lei de licitação, como ampla publicidade e concorrência.
“Estamos diante de mais um fato claro de malversação do dinheiro público, fato que deve ser objeto de investigação, sob pena de penalizar a população carente que depende da prestação de serviço público na cidade. A prefeitura recebe uma média anual de aproximadamente R$ 24 milhões em repasses federais, estaduais e arrecadação municipal. Não podemos permitir que aproximadamente 30% (trinta) por cento dos recursos seja consumido em combustíveis e derivados. Estamos diante de mais um caso de desvio de recursos públicos realizados por meio de emissão de notas fiscais ‘frias’, pois, embora não exista o consumo real de combustíveis notas fiscais serão emitidas para justificar a liberação de recursos”, cita o denunciante.
Diante dos fatos, o promotoria de justiça determinou que o secretário da Casa Civil de Urucurituba apresente, em 15 dias úteis, a cópia integral do processo administrativo licitatório incluindo eventuais anexos e minuta do instrumento contratual.
Outra determinação é que seja “oficiado ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas para que remeta informação quanto à quantidade de veículos existentes na frota do Município de Urucurituba”.