Mutirão leva atendimento especial para vítimas de violência doméstica

Mutirão leva atendimento especial para vítimas de violência doméstica

Na semana da campanha nacional “Justiça pela Paz em Casa”, voltada ao combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, a Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) leva ação itinerante do projeto “Defensoria nos Bairros” à Delegacia Especializada de Crimes contra a Mulher (avenida Mário Ypiranga Monteiro, 3.395, Parque Dez, zona centro-sul). O atendimento para questões da área de Família e Registros Públicos acontece nesta quinta e sexta-feira, 18 e 19 de agosto, das 8h às 14h.

Demandas como divórcio, dissolução e/ou reconhecimento de união estável, pensão alimentícia, investigação de paternidade, guarda de crianças e adolescente, inventário, partilha de bens e retificação de registro civil estão entre as que serão atendidas pela Defensoria Pública na ação da Delegacia da Mulher. De acordo com a coordenadora do projeto “Defensoria nos Bairros”, defensora pública Caroline Braz, muitas destas questões são causas de conflitos que fomentam a violência doméstica e, por isso, a Defensoria quer ampliar o apoio jurídico para solucioná-las.

Para o atendimento, é necessário apresentar documentos pessoais, como RG e CPF, comprovante de residência e todos os demais documentos, caso haja, relacionados com a demanda.

Mutirão Maria da Penha – Além do atendimento itinerante, a Defensoria Pública também participa da campanha nacional “Justiça pela Paz em Casa” através de mutirões promovidos pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) para julgamento de 1.500 processos relacionados à violência doméstica e familiar contra a mulher.

Dez defensores públicos estão atuando nas audiências de instrução e julgamento que acontecem entre os dias 15 e 19 de agosto no 1° e 2° Juizados Maria da Penha, localizados nas zonas leste e sul de Manaus, respectivamente. O mutirão também está programado para continuar entre os dias 22 e 26 de agosto.

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