Operação da Polícia Federal em RR mira desvio de R$ 3,5 milhões na Sejuc
Polícia Federal faz nesta quinta-feira (28) a operação Gárgulas que investiga um desvio de R$ 3,5 milhões na Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc) de Roraima.
São cumpridos 10 mandados de busca e apreensão em Boa Vista e Manaus. A ação mira uma organização criminosa por desvio de recursos públicos federais, lavagem de dinheiro e fraude a licitação. Há servidores públicos envolvidos.
Em nota, a Sejuc informou que já apura os fatos investigados na operação Gárgulas desde o ano passado e que um servidor suspeito de envolvimento no caso responde a um Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD). (Veja íntegra da nota ao fim desta notícia).
Segundo a PF, foram coletados indícios de atuação de um grupo criminoso no desvio dos R$ 3,5 milhões repassados pelo Fundo Penitenciário Nacional ao governo do estado. Os mandados de busca e apreensão foram autorizados pela Justiça Federal.
As provas, ainda conforme a PF, indicam fraudes em licitações, pagamentos irregulares, superfaturamento, montagem de propostas e relação de parentesco entre envolvidos.
“Foram demonstrados indicativos de fraudes à licitação, tais como conluio entre as empresas participantes que encaminharam propostas na dispensa de licitação; relação de parentesco entre os sócios das empresas participantes; propostas montadas; pagamentos realizados antes da emissão das notas fiscais e superfaturamento em contratos de locação de veículos e venda de produtos e serviços para atender a Secretaria Estadual de Justiça e da Cidadania de Roraima.
Em 2017, uma CPI investigou o pagamento indevido de R$ 3, 5 milhões na mesma secretaria e a governadora Suely Campos foi acusada de crime de responsabilidade. O suposto desvio, segundo a CPI, tinha sido, meses antes, o motivo do bloqueio de R$ 44 milhões liberados pelo Fundo Penitenciário ao estado.
Os investigados – servidores públicos e empresários – estão sendo interrogados e indiciados na Polícia Federal por crimes que preveem penas superiores a 30 anos de prisão.
O nome da operação remete às gárgulas – figuras monstruosas da Grécia antiga e da Idade Média.
Veja íntegra da resposta da Sejuc:
A Sejuc (Secretaria de Justiça e Cidadania) esclarece que os fatos apurados pela Operação Gárgulas, da Polícia Federal, já são investigados pela Corregedoria da própria Sejuc, desde o ano passado e o servidor suspeito responde a um PAD (Procedimento Administrativo Disciplinar).
Trata-se de investigação de aquisição de instrumentos de segurança e locação de veículos, com notificação de um servidor da pasta, para prestar esclarecimentos.
Informa que tal servidor era o coordenador do Fundo Penitenciário Estadual, quando o Estado recebeu recursos federais para melhorias no sistema prisional, com destinação de 30% para obras na estrutura física e 70% para custeio e modernização do sistema prisional de Roraima.
A Sejuc informa ainda que está prestando todos os esclarecimentos necessários para a elucidação dos fatos e apuração visando a punição administrativa de eventuais culpados, se comprovados os fatos.
G1