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Arsam reforça fiscalização durante Festa do Cupuaçu e feriado

28 de abril de 2017 11:260 comentários
Arsam reforça fiscalização durante Festa do Cupuaçu e feriado

Os passageiros que irão utilizar o serviço de transporte rodoviário intermunicipal por linhas de ônibus regulares ou veículos fretados, durante o fim de semana e feriado do Dia do Trabalhador, 1º de maio, terão a segurança de seus trajetos reforçada pela fiscalização da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Concedidos do Amazonas (Arsam). Em Manaus, o reforço será concentrado nas saídas da cidade, em parceria com as polícias Militar (PM), Civil (PC), Rodoviária Federal (PRF) e Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM). Mais de dez mil devem deixar a cidade.

Os principais pontos de abordagem serão a Rodoviária Huascar Angelim, barreira (entroncamento das rodovias AM-010 e BR-174), Ponte Rio Negro e Terminal Rodoviário de Presidente Figueiredo, por conta da realização da 27ª Festa do Cupuaçu, naquele município. Atualmente 16 (dezesseis) linhas regulares de ônibus, operadas por cinco empresas, atuam no serviço de transporte rodoviário coletivo intermunicipal, com horários de partida de 5h às 23h. Além do transporte regular, veículos fretados também serão parados pela fiscalização. A AM-010 liga Manaus a Manacapuru e a BR-174 liga a capital amazonense a Boa Vista (RR).

Nos terminais rodoviários de Manaus e Presidente Figueiredo, haverá atuação dos fiscais na plataforma de embarque. Serão conferidos o cumprimento de horários, lotação adequada, gratuidades aos idosos, menores, pessoas portadores de deficiência ou aposentadas por invalidez e a condição dos veículos. Não é permitido passageiros em pé. A Arsam recomenda a chegada com antecedência aos pontos de partida. Se houver necessidade, a agência também solicitará às empresas a disponibilidade de horários extras. Operações volantes serão realizadas entre os municípios para coibir o transporte clandestino. 

O transporte regular entre municípios deve ser prestado ao usuário de forma eficiente, segura e contínua. Garantir a qualidade desse serviço é uma das atribuições da Arsam, que regula e fiscaliza as empresas permissionárias e os veículos que realizam o afretamento eventual de passageiros. “Por estar sujeito à fiscalização e controle do Estado, o transporte regular é mais seguro. Sem esse controle ou de qualquer outro regulamento, o clandestino não é obrigado a prestar um serviço de acordo com os padrões estabelecidos. Em situação irregular, está sujeito a apreensão, impedindo o passageiro de chegar ao seu destino. Não há seguro obrigatório em caso de acidentes, não há cumprimento de gratuidades a quem possui o benefício, não há garantias, declarou Fábio Alho, diretor presidente da Arsam. Nesse ano, mais de dez operações foram realizas pelo órgão no sentido de coibir tal prática.

Gratuidade para pessoas com deficiência, idosos e crianças menores de 10 anos – Em cumprimento à legislação pertinente, reforçada pela Lei 3.006/2005 e pela Resolução 002/2009/Arsam, é garantido o transporte gratuito, bem como a venda com desconto de 50% do valor do bilhete, para pessoas com deficiência, idosos maiores de 60 anos, crianças menores de 10 anos, desde que acompanhadas de responsável, policiais em serviço, aposentados por invalidez e alunos devidamente uniformizados, apenas durante o período letivo.

Para garantir a isenção total ou parcial da tarifa, o passageiro deverá comprovar renda igual ou inferior a dois salários mínimos, apresentando qualquer documento relacionado. Também deverá fazer uma reserva, com no mínimo três horas de antecedência da partida junto ao guichê da empresa escolhida. Se ocupados os dois lugares disponibilizados obrigatoriamente pelas empresas, a tarifa a ser cobrada deverá corresponder a 50% do valor da passagem. É proibido o transporte de passageiros em pé.

Copa Norte e Nordeste de Futebol de Mesa é neste final de semana com 60 botonistas na Arena da Amazônia

Copa Norte e Nordeste de Futebol de Mesa é neste final de semana com 60 botonistas na Arena da Amazônia

Manaus vai receber pela primeira vez neste sábado e domingo, 29 e 30 de abril, a Copa Norte e Nordeste de Futebol de Mesa. O evento, que ocorre em sua segunda edição, será realizado no Salão Bossa Nova, na Arena da Amazônia, no bairro Flores, zona Centro-Sul, sempre a partir das 8h, e deve reunir quase 60 atletas. O evento é uma realização da Associação Manauara de Futebol de Mesa (AMFM), com apoio do Governo do Amazonas, via Secretaria de Estado de Juventude, Esporte e Lazer (Sejel).

“Essa vai ser a primeira vez que um campeonato de futebol de mesa vai acontecer dentro de ume estádio e tenho certeza que vai marcar de maneira positiva o evento, que é chancelado pela Confederação Brasileira de Futebol de Mesa (CBFM).  Representantes da CBFM estarão aqui e vão avaliar o evento e, quem sabe, poderemos estar aptos a receber o Campeonato Brasileiro por Equipes”, disse o diretor de comunicação da AMFM, Winnetou Almeida.

No sábado, o Norte Nordeste vai apresentar a fase classificatória nas categorias Adulto e Master. Os jogos iniciam às 8h e devem ocorrer até às 19h. Casadas as chaves da primeira e segunda divisão, ouro e prata, o domingo será de decisões. A premiação está prevista para às 16h. Aqueles que desejarem assistir, a entrada para o evento é gratuita.

Para a competição, os botonistas começaram a desembarcar em Manaus desde a última quarta-feira, dia 26.  Representantes de Pernambuco, Piauí, Porto Velho, Fortaleza, entre outros, já estão na terrinha baré, e até a madrugada desse sábado devem chegar mais competidores. Dentre os nomes de ‘fora’ que prometem dar trabalho aos atletas da casa, estão Rafael Moreira, Eder Pezão, e Alexandre Pentinho.

“Vamos ter nomes fortes aqui na Capital e que são conhecidos no mundo do futebol de mesa. O Rafael Moreira, por exemplo, é de Fortaleza e vai disputar a categoria adulto. Ele, geralmente, por jogo, chega a fazer seis gols e isso é bastante nesta modalidade. O Eder Pezão, de Pernambuco, é outro que deve dar trabalho na Máster, e ainda teremos a presença da lenda Alexandre Pentinho, que só joga mesmo em competição oficial com um pente, e representa o Sport na Master”, revelou.

Se o Nordeste tem nomes fortes, o Norte do País também deve ser bem representando. Pelo Amazonas, Augusto dos Santos, campeão série Prata, Ulisses Monteiro, e o próprio Winnetou Almeida são botonistas que tem chance de ocupar um lugar no pódio.

O congresso técnico do Norte e Nordeste acontece nesta sexta-feira, dia 28, a partir das 19h, na Arena da Amazônia. Regras, modo de jogo, entre outros, serão abordados.

Contem-Ner das Artes comemora Dia da Dança com programação especial

27 de abril de 2017 17:340 comentários
Contem-Ner das Artes comemora Dia da Dança com programação especial

Em comemoração ao Dia Mundial da Dança (29 de abril), o Espaço Cultural Contem-Ner das Artes, na Zona Norte de Manaus, contará com uma programação especial de sexta-feira, 28, a domingo, 30.

A artista e produtora cultural, Francis Baiardi, gestora do espaço, explicou que em alusão a data foram programados três eventos. “Dividimos as atividades no Teatro de Caixinha, que fica no Contem-Ner das Artes, em três ações, incluindo a apresentação do espetáculo Apoena, que vai fazer sua reestreia, agora como um espetáculo solo, apresentado por mim”, comentou.

As atividades iniciam com a “Sexta que Dança” quando ocorrerá a apresentação do espetáculo solo “Apoena-Aquele que vê longe”, às 19h30, no Teatro de Caixinha, no Contem-Ner das Artes, localizado na rua Curió, 94, Cidade Nova I. A entrada custará R$ 10.

No sábado, 29, ocorrerá a ação “Cultura Não se cala”, com a caminhada “Grito que dança”, às 8h30. O ponto de encontro será na sede da Contem-Ner. No mesmo dia, às 10h será promovido o Café Poético, também no espaço, com o professor de violão Adnilson dos Santos.

Finalizando as atividades, o bailarino Bruno Henrique, do Pará, ministrará a “Oficina de Carimbó”, no sábado e no domingo, das 14h às 17h. O valor da oficina é de R$ 30.

quipes do 5º DIP recapturam dois foragidos do Compaj e prendem trio envolvido com o tráfico de drogas na cidade

quipes do 5º DIP recapturam dois foragidos do Compaj e prendem trio envolvido com o tráfico de drogas na cidade

As equipes de investigação do 5º Distrito Integrado de Polícia (DIP), sob o comando da delegada titular da unidade policial, Déborah Barreiros, recapturaram na quarta-feira, dia 26, por volta das 6h, os foragidos do regime semiaberto do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) Johnnys Bernardo de Souza, 30, e Reginaldo Pantoja de Castro, 41.

Os policiais civis prenderam, ainda, Bismark Miranda do Nascimento, 27, Elizabeth Sales Bandeira, 26, e Rafael Araujo de Figueiredo, 21, envolvidos com o tráfico de drogas na cidade.

De acordo com a delegada titular do 5º DIP, Johnnys e Reginaldo cumpriam pena por roubo. Reginaldo estava foragido desde 2005 e Johnnys há menos de 24h. Os infratores estavam juntos quando foram localizados, no beco da Cacimbas, bairro São Raimundo, zona Oeste da capital.

Tráfico de drogas – Conforme a autoridade policial, as investigações em torno do caso que envolve Bismark, Elizabeth e Rafael foram iniciadas após ligações anônimas feitas ao número 181, o disque-denúncia da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM).  As prisões dos infratores ocorreram em um bar situado na Rua Presidente Dutra, bairro São Raimundo, na zona oeste.

“No local funcionava um suposto bar, sendo que a função real do imóvel era disfarçar a venda de entorpecentes. Com os infratores apreendemos R$ 1,5 mil em espécie, uma pedra média de oxi, um liquidificador com vestígios de substância entorpecente e rejunte”, informou Barreiros.

Ao término dos trâmites legais no 5º DIP, Johnnys e Rafael foram reconduzidos ao Compaj. Já Bismark, Elizabeth e Rafael foram levados para Audiência de Custódia no Fórum Ministro Henoch da Silva Reis, no bairro São Francisco, zona Sul da capital.

Seped realiza o monitoramento de Instituições que trabalham na promoção e defesa dos Direitos de Pessoas com Deficiência na capital e no Interior

Seped realiza o monitoramento de Instituições que trabalham na promoção e defesa dos Direitos de Pessoas com Deficiência na capital e no Interior

O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Seped), vem realizando o Apoio Técnico e Visitas de Monitoramento Avaliação às Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que celebraram Termo de Fomento com a Secretaria na capital e nos municípios do Estado.

Em 2016, o Governo do Amazonas disponibilizou 5 milhões para OSCs que trabalham nas ações de execução da Política Estadual de Atenção a Pessoa com Deficiência de acordo com a finalidade da Seped, por meio de Projetos para oferta de serviços que atendam os seguintes eixos: 1) Serviço Integral de Acolhimento Institucional; 2) Serviço de Atendimento Institucional; 3) Ações de Incentivo ao Protagonismo Social, visando garantir atendimentos especializados, cidadania, qualidade de vida, acessibilidade e inclusão social das pessoas com deficiência e de suas famílias.

O serviço de monitoramento, avaliação e assessoramento prestou apoio técnico em 16 municípios: Manaus, Itacoatiara, Iranduba, Humaitá, Rio Preto da Eva, Tefé, Parintins, Autazes, Tonantins, Nova Olinda do Norte, Coari, Boa Vista do Ramos, Manicoré, Manaquiri, Itapiranga e Manacapuru.

Encontros e reuniões – Foram realizados encontros e reuniões com as OSCs para o fortalecimento de parcerias, sobretudo na orientação para aplicação de recursos destinados à defesa e promoção da cidadania, objetivando a interiorização e o acompanhamento das políticas setoriais no Estado.

Foram celebrados 25 Termos de Fomento com as OSC, conforme requisitos do Edital nº 001/SEPED, para oferta de serviços socioassistenciais em prol das pessoas com deficiência, tendo por objetivo fortalecer e ampliar os serviços e ampliar o número de pessoas atendidas, garantindo o custeio dos serviços socioassistenciais e socioeducativos, serviços de habitabilidade, apoio para alimentação suplementar, higiene, salubridade, segurança, acessibilidade e privacidade dos acolhidos, assim como o pagamento dos recursos humanos.

“As ações de descentralização dos serviços socioassistenciais têm grande impacto no atendimento das pessoas com deficiência que necessitam de uma atenção especifica e imediata que lhe proporcione a melhoria da qualidade de vida. Atualmente, estamos executando serviços em 15 municípios, incluindo a capital, com investimentos de 4.888.677,33, beneficiando 5.475 mil pessoas com deficiência e suas famílias”, comentou a titular da Seped, Vânia Suely.

O Trabalho tem como base legal o marco regulatório lei 13.019/2014, que visa aperfeiçoar o ambiente jurídico e institucional relacionado às organizações da sociedade civil e suas relações de parceria com o Estado. O processo de acompanhamento vai desde do lançamento do Edital de Chamamento Público, a celebração do convênio, execução dos projetos até a prestação de contas.

Neste ano, o Governo do Estado está disponibilizando R$ 3 milhões para as OSCs, e, no mês de maio, será divulgada as OSCs selecionadas para receber os repasses. O processo encontra-se na fase de seleção dos projetos. No dia 31 de maio, o órgão divulgará as OSCs que irão realizar termo de fomento com a Sep

Rede apoia protesto contra as reformas da Previdência e Trabalhista

Rede apoia protesto contra as reformas da Previdência e Trabalhista
O deputado Luiz Castro destacou hoje (27) a posição do seu partido, Rede Sustentabilidade, de apoio à greve geral convocada para amanhã, considerando os prejuízos que as reformas propostas pelo Governo Temer causarão aos trabalhadores, com a ressalva de que o protesto não deve ser partidarizado, uma vez que a crise enfrentada hoje no País, é resultado do desastre na política econômica do Governo Dilma.
“A Rede entende que a Reforma Previdenciária é necessária ao País, mas antes deveria ser feita uma auditoria sobre as empresas milionárias, que não pagam as suas contas junto à Previdência Social e assim contribuem para aumentar as deficiências na seguridade”, ressaltou.   
Outra questão crucial, apontada por Luiz Castro, mas que não está sendo discutida na reforma, é o déficit provocado pelo funcionalismo da área federal, cujos salários são elevados, mas a contribuição não é repassada na Previdência. “Isso não é justo, porque quem vai cobrir o rombo são os demais segurados”, afirmou o deputado.
Ele comparou essa situação com a do Amazonas, onde órgãos como o TCE, Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e Ministério Público Estadual (MPE) não contribuem para a Previdência estadual. “Onde estão os gestores desses órgãos que não cumprem a legislação previdenciária?” questionou.
Em relação à Reforma Trabalhista, Luiz Castro considera que existem pontos negativos, mas que também alguns são positivos. O problema, segundo ele,  é que o Governo está impondo a votação a toque de caixa, com uma visão liberal que atende aos interesses dos empresários, sem permitir uma discussão equilibrada, e nesse cenário, os trabalhadores é que pagarão a conta.
De acordo com o líder da Rede, toda essa situação se agravou no Governo Dilma /Temer, que perdeu o controle dos gastos públicos e ampliou o endividamento da União. “Hoje sabemos que a chapa Dilma/Temer se elegeu aplicando um estelionato, mentindo  para os brasileiros e com dinheiro ilegal de caixa dois, pago aos seus marqueteiros em contas no exterior”, destacou.

PM intensifica policiamento em centros comerciais de Manaus com a operação Fecha Quartel

PM intensifica policiamento em centros comerciais de Manaus com a operação Fecha Quartel

A Polícia Militar do Amazonas por meio de seu comandante-geral, coronel PM David Brandão deflagrou, na manhã de hoje, dia 27, a terceira fase da Operação “Fecha Quartel”, em que policiais militares que atuam no serviço de administração das unidades da PMAM dão reforço no policiamento ostensivo em centros comerciais e na rede bancária da cidade.

O Policiamento ostensivo e preventivo é uma determinação do alto comando da PM e visa o combate aos diversos crimes que ocorrem em áreas comerciais de Manaus, como o Centro da cidade, centro comercial do bairro Parque 10, rede bancária do bairro Nossa Senhora das Graças, proximidades dos shopping, e rede de comércio em geral.

O comandante do Comando de Policiamento Metropolitano (CPM) tenente-coronel PM Cláudio Silva explica que o planejamento estratégico do policiamento visa locais onde há maior incidência de crimes como roubos e pequenos furtos e segue a estatística da mancha criminal. Os policiais são orientados a conversar com os comerciantes, ouvir os transeuntes, se aproximar mais da população.

“Queremos nos aproximar mais da comunidade, das pessoas que vão a esses locais fazer suas compras, pagar suas contas em bancos e acima de tudo, poder prestar um aconselhamento sobre a prevenção contra possíveis furtos, como de celulares e bolsas. Poder informá-los do cuidado com objetos pessoais, não levar muito dinheiro em mãos, dessa forma contribui com a Polícia Militar” afirmou o comandante do CPM.

O policiamento Ostensivo da “Operação Fecha Quartel 3”, hoje pela manhã, conseguiu recuperar um celular que havia sido roubado por dois infratores no centro da cidade. O celular foi entregue a proprietária.

Nesta quinta-feira (27) a Operação contou com 50% do efetivo administrativo do Comando Geral e amanhã 100% dos policiais que atuam na administração vão estar nas ruas, fazendo policiamento.

Cosme e Damião – Conforme o tenente-coronel Cláudio Silva, o policiamento nesses locais também conta com as duplas de “Cosme e Damião”, policiamento ostensivo da 24ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom), policiais motociclistas do Comando de Policiamento de Área Sul, e da 22ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom).

Augusto Ferraz declara apoio a Miss Iranduba para promoção de projetos sociais

Augusto Ferraz declara apoio a Miss Iranduba para promoção de projetos sociais

O deputado estadual Augusto Ferraz (DEM) recebeu na manhã desta quinta-feira, 27, a visita da secretária municipal de Cultura de Iranduba (a 27 km de Manaus), professora Raquel de Queiroz, acompanhada da Miss Iranduba 2016, Estephanie Sena Félix, 21, que veio pedir apoio do parlamentar para participar do concurso Miss Amazonas Bemoton, que acontecerá no Jevian Festas no dia 16 de maio.

O líder do Democratas na Assembleia afirmou que vai dar todo o apoio necessário para que a jovem consiga alcançar seus sonhos, e ressaltou a importância para a comunidade de Iranduba de ter uma representante no concurso. “É extremamente importante para as jovens e adolescentes de Iranduba ter uma pessoa como a Estephanie para se espelhar. É um exemplo para as outras perceberem que a carreira de modelo nada tem a ver com prostituição e outras coisas”, destacou Ferraz.

Formada no curso de Ciências da Informação pela Universidade Federal do Amazonas, Estephanie Félix garantiu ao parlamentar que também irá, juntamente com ele, focar na promoção de projetos sociais voltados às meninas de Iranduba.

Ibama estima prejuízo de U$ 600 milhões com tráfico de animais e espécies de plantas

Manaus, 25/04/2017 - Audiência Pública sobre Biopirataria, de autoria do deputado Luiz Castro - REDE. (Foto: Rubilar Santos/Aleam)

O Ibama estima um prejuízo de U$ 600 milhões com tráfico de animais e espécies de plantas, por ano, mesmo sem dados específicos sobre a biopirataria. As informações foram apresentadas durante Audiência Pública de autoria do deputado estadual Luiz Castro (REDE), presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Caama), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).

Um dos motivos do prejuízo é a demora brasileira na concessão de patentes: enquanto no Brasil são necessários de sete a 13 anos, a espera é de apenas dois anos nos Estados Unidos. “Um país que não valoriza sua área de Ciência e Tecnologia não é um país sério. O Brasil tem uma grande quantidade de artigos científicos publicados, mas o tempo para a patente é vergonhoso”, assinalou o parlamentar.

O deputado disse ainda que a Comissão de Meio Ambiente será uma das instituições que assinará um documento para os deputados federais e senadores dos Estados amazônicos. O objetivo é redigir uma proposta para desobstruir a Legislação sobre as patentes no Brasil. “É inadmissível perdemos nossas riquezas naturais para os estrangeiros dessa forma”, afirmou.

O evento foi suscitado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que realizou uma auditoria operacional destinada a identificar e conhecer as ações de combate à biopirataria do patrimônio genético da Amazônia, tendo como referência a atuação do Ibama no Amazonas.

“A redução de recursos financeiros aplicados no desenvolvimento de pesquisas – especialmente no período de 2011 a 2015 – e a complexidade da Legislação só ajudam a comunidade internacional, que apresenta grande cobiça sobre a Amazônia, dada a nossa biodiversidade”, assinalou o coordenador da auditoria realizada pelo Tribunal, Leonardo Lima.

Cadeia Publica Vidal Pessoa é alvo de atenção

Cadeia Publica Vidal Pessoa é alvo de atenção

Sobre as recomendações feitas para reformas e melhorias na segurança interna da Cadeia Pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoa (CPDRVP), algumas medidas vem sendo feitas desde fevereiro, após a visita dos defensores que levantaram os pontos que deveriam ser trabalhados. A unidade localizada na Avenida Sete de Setembro, no Centro, passou por serviços emergenciais de manutenção do raio A, que está sendo utilizado para alojar os internos, e recebeu adequações e obras no raio D, com o intuito de transferir internos que estavam no primeiro raio mencionado, para uma melhor distribuição dos detentos que se encontram na Vidal Pessoa.

A Cadeia Pública deverá ser desativada definitivamente até o dia 15 de maio, conforme resolução definida entre tratativas coordenadas pelo TJ-AM com a Seap e com representantes do DPE-AM, Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM), Corregedoria Geral de Justiça (CGJ-TJAM), Secretaria Estadual de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) e Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM).

Apoio da PMAM – Entre as últimas recomendações feitas aos órgãos, o diagnóstico apresenta uma orientação a Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) para o aumento do quantitativo de policiais militares e o melhor aparelhamento para a segurança externa dos presídios. A Seap afirma que a Polícia Militar do Amazonas (PMAM) tem atendido as demandas solicitadas prestando apoio e reforço nas guaritas das unidades e auxiliando sempre que necessário dentro da capacidade operacional da PMAM.

Sistema Prisional do Amazonas terá plano para melhorar os trabalhos desenvolvidos pela Seap

Sistema Prisional do Amazonas terá plano para melhorar os trabalhos desenvolvidos pela Seap

O Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) está desenvolvendo uma linha de ação com diversos projetos que visam promover melhorias e avanços no Sistema Prisional do Amazonas. As medidas, que começam a ser adotadas ainda este ano, visam sanar demandas recomendadas por órgãos de controle e fiscalização estaduais e federais. Alguns pontos de destaque do plano da secretaria foram mencionados no Diagnóstico Sobre o Sistema de Justiça Criminal e Sistema Prisional do Amazonas, documento elaborado a partir de informações levantadas durante o atendimento de defensores públicos no sistema prisional de Manaus, em fevereiro deste ano.

De acordo com o secretário de Estado de Administração Penitenciária, tenente-coronel da Polícia Militar do Amazonas, Cleitman Coelho, o diagnóstico apresentado essa semana pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), apresenta recomendações para a Seap que já estão sendo solucionadas em curto, médio e longo prazo.

“A visita feita pelos defensores em fevereiro nos trouxe muitas reflexões e avaliações sobre o sistema prisional. Existem pontos que nós já conseguimos solucionar, que são as questões possíveis de resolver, a curto prazo. Outras questões estamos na fase de planejamento para a execução de novas ferramentas e sistemas que nos auxiliem a dar mais celeridade nas demandas cotidianas”, disse o secretário.

Cleitman Coelho parabeniza o trabalho realizado pelos defensores no programa “Defensoria Sem Fronteiras”, nos dias 6 a 17 de fevereiro de 2017 e coordenado pelo Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege), em parceria com o Ministério da Justiça, através do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e a Defensoria Pública da União (DPU).

“O atendimento foi de suma importância para o sistema, em especial para os presos que tiveram seus casos revisados e estudados. Além do brilhante atendimento, ainda nos deixaram sugestões que estamos trabalhando desde então, recomendações essas que são muito bem-vindas, pois nos ajudam a exercer nosso trabalho com mais comprometimento e visão”.

Providências que já estão sendo tomadas

O diagnóstico realizado aponta que o sistema prisional amazonense não possui um sistema informatizado que indique a entrada e saída de presos, mandados de prisão abertos ou cumpridos, ou informações que apontem para o impedimento de eventual soltura para os presos. Cleitman Coelho afirma que a Seap tem se reunido com a Empresa de Processamento de Dados do Amazonas S/A (Prodam), que está desenvolvendo um sistema unificado que será compartilhado entre a secretaria com acesso para os órgãos de controle. “Além disso, o sistema atual que é disponibilizado pela Umanizzare, o Infozzare, já foi liberado para acesso dos mesmos órgãos até a conclusão do sistema único que irá atender esta demanda”, esclarece.

Com relação ao envio de documentos por malote digital, a Seap vem alinhando com o TJ-AM uma nova forma de emitir documentos dos detentos para a Vara de Execuções Penais (VEP) a para as Varas Criminais. Os diretores de unidades prisionais irão receber um “token” para acesso a um sistema que tornará possível inserir documentos nos processos individuais, tramitando de forma mais organizada os arquivos para visualização dos que vão receber os processos.

O secretário Cleitman Coelho afirma também que a questão de veículos para realização de escoltas de presos para audiências judiciais, é uma das questões que já começaram a ser solucionadas pela Seap.

“Na primeira quinzena de abril recebemos sete veículos com capacidade para transportar oito detentos cada. Essas viaturas foram doadas pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), e os mesmos já estão em circulação realizando as escoltas para fóruns, além das escoltas médicas necessárias e que são demandadas diariamente. A Seap já está licitando a compra de mais 13 veículos do mesmo modelo, mais dois caminhões com capacidade para 20 presos e três ambulâncias para compor a frota de veículos da secretaria”.

As transferências interestaduais são mencionadas no diagnóstico, que apontava que essas são praticamente inexistentes. A Seap estava sem um contrato de aquisição de passagens áreas para a realização das transferências. No entanto, já conseguiu solucionar essa questão viabilizando um contrato com companhia área para adquirir passagens para as transferências intermunicipais e interestaduais.

Na avaliação da Seap, um dos pontos de maior discussão desde os eventos ocorridos no Sistema desde o dia 1º de janeiro é a análise do modelo terceirizado de co-gestão de unidades prisionais. O secretário afirma que a Seap não é refém da empresa terceirizada, Umanizzare Gestão Prisional.

“A empresa é contratada do Estado. A nova gestão da Seap tem assumido a postura de cobrar a prestação de todos os serviços que constam no projeto básico de cada unidade. Estamos também estudando um novo modelo de auto gestão ou co-gestão, que ainda iremos definir. O estudo ficará pronto até o término da vigência dos contratos de co-gestão que estão em vigor com a empresa contratada”.

 

 

Prefeitura acaba com lixeira viciada no Terra Nova

Prefeitura acaba com lixeira viciada no Terra Nova

Mais uma lixeira viciada vem sendo trabalhada por equipes da Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (Semulsp) nesta semana. O ponto de acúmulo irregular de lixo, localizado na Rua Itapemirim, bairro Colônia Terra Nova, zona Norte, já passou por limpeza e agora os moradores devem testar uma nova modalidade de coleta domiciliar, que deve ajudar a manter o local limpo.

“O combate às lixeiras viciadas vem sendo uma bandeira levantada pelo prefeito, Arthur Neto e agora pelo vice-prefeito, Marcos Rotta para melhorar a qualidade de vida da população da cidade. Esses pontos afetam, principalmente, bairros que possuem muitos becos. Como existem mais de 1.200 becos na cidade, esse problema passa a ser mais comum. O que aumenta a responsabilidade da Prefeitura nesse trabalho”, avaliou Paulo Farias, secretário da Semulsp.

Para buscar a solução definitiva do problema no local, a Semulsp implantou a coleta diferenciada. “Estamos, durante a semana inteira, agindo no local. Já foi feita a limpeza do ponto e as ações de conscientização junto aos moradores. Por ser um beco, que apresenta dificuldades de acesso aos carros coletores, implantamos o sistema de ‘puxação’, em que o gari puxa o lixo de dentro do beco e leva até o compactador. Isso evita com que os moradores deixem o lixo nas entradas dos becos”, explicou o presidente da Comissão Especial de Divulgação e Orientação da Política de Limpeza Pública (Cedolp) da Semulsp, Fábio Araújo.

Lene de Castro é moradora do beco e recebeu as instruções das equipes de conscientização com entusiasmo. “É muito bom que acabe com essa prática aqui. Juntar esse lixo na entrada do beco só prejudica os moradores. Somos nós que precisamos cuidar do local onde vivemos”, comentou.

Para a área também foi destacado a presença de um fiscal de ponto, que terá a responsabilidade de orientar os moradores sobre como proceder com o seu resíduo e fiscalizar o funcionamento do sistema. Segundo Fábio Araújo, mais de 80 fiscais de ponto estão espalhados pela cidade para ajudar a manter limpos os pontos que vinham sendo utilizados como lixeiras viciadas. “Os fiscais são uma parte importante dessa operação, pois ajudam a população a entender melhor a ação. Ele serve, muitas vezes, como um agente de articulação comunitária”, ressaltou o titular da pasta, Paulo Farias.

Balanço

Vinte e duas lixeiras viciadas já foram desfeitas pela Prefeitura de Manaus este ano. O serviço envolve a limpeza da área, implantação de jardins, lixeiras comunitárias, placas educativas e fiscais de ponto (dependendo do caso), além de ações de conscientização no local. Bairros como, Compensa e Santo Agostinho (zona Oeste), Praça 14 e Petrópolis (zona Sul), Coroado (Zona Leste), Campos Elísios e Alvorada (zona Centro-Oeste) foram os que receberam mais ações de limpeza de pontos viciados em 2017.

Rio Negro Challenge Amazônia vai reunir 210 atletas neste domingo

Rio Negro Challenge Amazônia vai reunir 210 atletas neste domingo

Bastante aguardado pelos maratonistas, o Rio Negro Challenge Amazônia acontece neste domingo, dia 30, a partir das 7h, na praia da Ponta Negra. Ao todo, está confirmada a participação de 210 atletas, que vão disputar braçada a braçada o pódio do evento que já se tornou tradicional quando o assunto é águas abertas. Nomes como de Vitor Gadelha, Catarina Ganzeli, Jéssica Santos, entre outros, são cotados para dar show nas águas escuras do Rio Negro.

Com apoio do Governo do Amazonas, via Secretaria de Estado de Juventude, Esporte e Lazer (Sejel), a competição será dividida em duas provas, sendo com percursos de 1,5 km e 3 km, em 14 categorias, nos naipes masculino e feminino. Além disso, paralelo ao evento, ainda será realizado o Circuito Curumim, com percurso de 500 metros, composto pelas provas Mirim (de 08 a 09 anos), Mirim 1 (de 10 a 11) e a Petiz (de 12 a 13 anos).

Dos 210 inscritos, 32 atletas são de outas localidades, como Rio de Janeiro, São Paulo, Piauí, Roraima, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Salvador, Maceió, Maranhão, Brasília, além da Colômbia. “Este ano, graças a Deus, vamos conseguir reunir atletas de vários estados, o que alimenta a competitividade e possibilita o turismo esportivo. Tenho certeza que vai ser uma grande disputa e, como sempre, o Rio Negro vai ser o protagonista desta competição, uma vez que ele é o principal adversário dos atletas”, destacou o organizador, Pierre Gadelha.

Ainda segundo Pierre, a entrega de kits do Rio Negro Challenge será realizada no sábado, dia 29, na Aquática Amazonas (Av. Efigênio Salles, s/n – Aleixo), no horário das 16h às 19h. Lembrando que é necessária a apresentação dos seguintes documentos para o recebimento: atestado médico e declaração técnica. No caso de menores de 18 anos, é pedido ainda a apresentação da autorização do responsável legal.

Ainda no sábado, 29, acontece o Congresso Técnico, que terá início às 17h30, também na Aquática. “A participação não é obrigatória, mas muito importante para receber as informações sobre a prova e tirar dúvidas, como saber todo o percurso de boias, tempo–limite de prova, regras gerais da Fina, a distribuição das metragens”, enumerou Pierre.

Profissional tem presença confirmada

Nadadora profissional de águas abertas, Catarina Ganzeli, da Universidade Santa Cecília (Unisanta), estará em Manaus para disputar o Rio Negro Challenge. A atleta, inclusive, está perto de ser a única brasileira a concluir todas as provas do FINA Open Water Swimming Grand Prix. A última prova do mundial foi feita no dia 5 de fevereiro, na Argentina, quando a jovem nadou 57 km do Rio Coronda, em nove horas, e conquistou o 11º lugar na classificação geral.

“Eu vou encerrar o mês do meu aniversário e iniciar a campanha do #vaicatarina, uma ação para participar do Water Swimming, justamente no Rio Negro Challenge. Irei disputar a prova de três quilômetros e estou muito animada por poder realizar essa prova. Tenho certeza que vai ser incrível e convido todos a torcerem”, disse a atleta, campeã do Super Challenge Rei e Rainha do Mar.

Várias atrações animam o 36º Aniversário do Bairro da Cidade Nova

Várias atrações animam o 36º Aniversário do Bairro da Cidade Nova

O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas), comemora, nesta sexta-feira, 28 de abril, a partir das 17h, o 36º Aniversário do Bairro da Cidade Nova, no Centro Estadual de Convivência da Família Padre Pedro Vignola (rua Gandu, nº 119, Núcleo 8, Cidade Nova 1, zona norte).

O Centro de Convivência estima receber um público de 1.500 pessoas. O evento que é destinado aos usuários e à comunidade em geral, acontece em parceria com a Secretaria de Cultura (SEC); Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer (Sejel); Centro de Educação Tecnológico do Amazonas (Cetam); Universidade da Terceira Idade (UnATI); Secretaria da Saúde (Susam); Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico e Social (AADES) e Secretaria dos Direitos das Pessoas com Deficiência (Seped).

Atrações – A programação que inicia com uma aula especial de ginástica, inclui shows infantis com a Trupe da Alegria e o Grupo Alecrim Nativo, além de atividades voltadas para as crianças, que poderão participar da pintura no rosto e aprender, brincando, a fazer esculturas com balões. Já o público adulto, poderá prestigiar desfiles de fantasias e cair na pista de dança ao som de uma mistura de ritmos de carnaval, sertanejo e forró. Estão confirmadas as apresentações das bandas da Polícia Militar, Impacto e Frutos do Pagode.

História do bairro – Inaugurado em 1981, durante o governo do professor José Bernardino Lindoso, o bairro da Cidade Nova foi considerado o maior conjunto habitacional de Manaus, com a construção de 1.800 moradias. Atualmente, continua a carregar o título de bairro com maior área territorial e mais populoso da cidade, sendo dividido em 24 núcleos e organizado em cinco etapas. De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2010 eram 121. 135 mil habitantes, mas estima-se que a população do bairro já tenha ultrapassado os 300 mil habitantes.

Programação:

17h às 19h – Trupe da Alegria; Grupo Alecrim Nativo; Desfile Infantil; Escultura com Balões e Pintura no Rosto.

19h às 20h- Banda da Polícia Militar e Desfile de Fantasias.

20h às 21h30 – Banda Impacto.

21h30 às 23h – Encerramento com a Banda Frutos do Pagode.

SSP-AM realiza operação de reforço policial no Largo de São Sebastião

SSP-AM realiza operação de reforço policial no Largo de São Sebastião

A Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) realiza, desde a manhã de quarta-feira (26), uma operação para coibir furtos, roubos e o tráfico de drogas nas áreas próximas ao Largo de São Sebastião, no Centro de Manaus. As ações são executadas por policiais da Secretaria Executiva-Adjunta de Operações Integradas (Seaop).

De acordo com o secretário de Segurança, Sérgio Fontes, além do reforço no policiamento ostensivo na área central de Manaus, a equipe da Seaop também vai fazer um trabalho investigativo. “Estamos com toda a equipe destacada para reforçar o policiamento naquela área do Centro, principalmente pela manhã nos horários das 6h às 7h, onde há um grande fluxo de pessoas indo à escola, ao trabalho ou mesmo à igreja”, disse.

As abordagens estão sendo feitas nas principais ruas adjacentes ao Largo de São Sebastião, como: 10 de Julho, Tapajós, Monsenhor Coutinho, Ramos Ferreira e avenidas Eduardo Ribeiro e Getúlio Vargas.

O secretário executivo-adjunto de Operações, Orlando Amaral, destaca, ainda, que as abordagens ocorrerão por tempo indeterminado. “Vamos continuar realizando esse trabalho preventivo e ostensivo naquela área. Hoje estamos no segundo dia de abordagens e sabemos que o foco dos criminosos é principalmente furtos e roubos a celulares, bolsas, mochilas e até veículos estacionados no local”, disse.

Abacaxi e tambaqui com preços mais baixos a partir desta sexta-feira

Abacaxi e tambaqui com preços mais baixos a partir desta sexta-feira

A Secretaria de Estado da Produção Rural (Sepror) organiza, em Manaus, para esta sexta-feira e sábado, 28 e 29 de abril, um grande feirão com oferta de abacaxi e tambaqui a preços populares. Durante dois dias os produtos poderão ser adquiridos em sete pontos espalhados pela cidade. O super feirão é organizado em parceria com o Instituto de Desenvolvimento Agropecuário Florestal (Idam), a Agência de Desenvolvimento Sustentável (ADS) e a Secretaria Executiva de Pesca (Sepa) – órgãos integrantes do Sistema Sepror.

Os pontos, segundo o diretor de Assistência Técnica e Extensão Rural do Idam, Luiz Herval, funcionarão em horários diferenciados. Dois deles estão sendo montados exclusivamente para a comercialização desses produtos, sendo um no estacionamento em frente a Arena Amadeu Teixeira, no bairro Flores, zona Centro-Sul da capital, e o outro no Centro de Convivência da Família Padre Pedro Vignola, no bairro Cidade Nova, zona Norte. Esses dois pontos passam a funcionar de 6h às 18h na sexta-feira e no sábado.

Serão ofertados, de acordo com Herval, aproximadamente 30 mil frutos. O consumidor poderá levar até quatro abacaxis grandes pelo preço de R$ 10. Os produtos menores serão comercializados oito unidades também por R$ 10. O tambaqui, de até dois quilos, será comercializado a R$ 6 (quilo) e, acima desse peso, a R$ 6,99 (o quilo). Seis toneladas de tambaqui serão ofertadas.

A ação organizada pelo Sistema Sepror, segundo o diretor técnico, tem o objeto de dar vazão ao produto, que este ano alcançou uma super safra, proveniente do município de Itacoatiara, o maior produtor de abacaxi do Estado e que tem sede a 270 quilômetros de Manaus.

“Estamos trabalhando com a estrutura fixa das feiras da Sepror e da ADS e para contemplar outras áreas da cidade estamos montando dois outros pontos. Essa iniciativa permite que o produtor comercialize seu produtor direto ao consumidor evitando perdas. Ganha o produtor rural e ganha o consumidor que tem acesso a um produto de qualidade e a um preço justo. Eliminamos assim a figura do atravessador”, explicou.

Feiras com outros produtos 

Nos demais pontos o consumidor vai encontrar, além do abacaxi e do pescado a preços mais baixos, outros produtos já comercializados semanalmente nas Feiras ADS que funcionam aos sábados na Agremiação de Subtenentes e Sargentos da Amazônia (ASA); na Polícia Militar (PM); no Clube dos Suboficiais e Sargentos da Aeronáutica (Cassam) e na Escola Estadual Júlio Cesar de Morais Passos (Cidade Nova). As feiras da ADS funcionam das 6h ao meio dia.

No Feirão da Sepror os produtos também serão ofertados. O feirão está localizado no Parque de Exposição Agropecuária Eurípedes Ferreira Lins, antiga Expoagro, na Avenida Torquato Tapajós, ao lado do Hospital Delphina Abdel Aziz, na zona Norte. O local, destinado para a venda de produtos direto do produtor rural, funciona semanalmente de quarta a sábado, de 7h às 21h e, no domingo, até o meio dia.

TRT-AM determina que 70% dos ônibus operem em horário de pico durante paralisação em Manaus

TRT-AM determina que 70% dos ônibus operem em horário de pico durante paralisação em Manaus

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região determinou, em decisão publicada nesta quinta-feira (27), que 70% da frota do transporte coletivo de Manaus operem em horário de pico e 50% nos demais horários durante a paralisação prevista para ocorrer nesta sexta-feira, 28 de abril. A decisão é do Desembargador do Trabalho Jorge Alvaro Marques Guedes, Vice-Presidente do Tribunal e Presidente em exercício.

No despacho, o magistrado determina que o “Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário e Urbano Coletivo de Manaus e no Amazonas se abstenha de desencadear movimento paredista no dia 28-4-2017, sem a observância dos requisitos dispostos na Lei 7.783/89, ressalvado o direito de greve nos estritos parâmetros legais, com o estabelecimento do patamar mínimo operacional de 70% da frota de ônibus nos horários considerados de “picos” e 50% nos demais horários, considerando tratar-se de serviço público essencial sob pena de multa, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) por hora de paralisação, a reverter em favor do Fundo de Amparo ao Trabalhador ou a entidade filantrópica a ser definida”.

O magistrado ressalta ainda que o Sindicato dos Rodoviários não pode fazer qualquer tipo de movimento que impeça a saída dos veículos das garagens das empresas, caso motoristas e cobradores decidam trabalhar, mesmo com a paralisação.

A decisão é em sede do Dissídio Coletivo de Greve nº 0000130-66.2017.5.11.0000 ajuizado pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Amazonas (Sinetram) nesta quarta (26-4).

Mouhamad Moustafa passa a maior parte de audiência na Justiça Federal dormindo

Mouhamad Moustafa passa a maior parte de audiência na Justiça Federal dormindo

O réu principal da operação Maus Caminhos o médico Mouhamad Moustafa, apontado como líder da organização criminosa que desviou mais de R$ 110 milhões da Saúde do Amazonas, passou a maior parte da  primeira audiência com as testemunhas do caso cochilando.

Na manhã desta quinta-feira, começaram a ser ouvidas as testemunhas de acusação do caso, no qual 16 pessoas são acusadas de envolvimento no esquema de desvio de recursos.

Ele chegou ao prédio da Justiça Federal escoltado por policiais do Grupamento Aéreo  (Graer) da Polícia Militar. Ao lado da cunhada dele, Priscila Marcolino Coutinho, também indiciada no caso, e cercado por advogados, o médico por  vezes abria os olhos e depois voltava a dormir.

A primeira testemunha de acusação a ser ouvida foi o delegado de Polícia Federal Alexandre Teixeira. Ele foi arrolado por ter presidido as investigações que culminaram na realização da operação. Ele foi interrogado pelo procurador da republica Alexandre Jabur, autor da denúncia, e pelos advogados de defesa dos réus.

Teixeira relatou, tendo como base as investigações do caso, que Mouhamad foi o mentor do golpe e que ia, passo a passo, comprando empresas, organizações sociais,  e recrutando pessoas capacitadas, assim como pessoas de sua confiança,  para operar nas suas ações criminosas . Estas ações teriam culminado no desvio descoberto pela Operação Maus Caminhos.

A audiência está sendo acompanhada pela imprensa e segue até o fim do dia de hoje, mas registros de imagens – em foto ou em vídeo – estão proibidas no local. Mouhamad foi fotografado quando deixou a sala para ir ao banheiro, devidamente escoltado. Outra audiência do caso será realizada no dia 3 de maio, no mesmo local e horário. A defesa de Mouhamad Moustafa já convocou, como suas testemunhas, ex-secretários e até o deputado estadual Josué Neto, ex-presidente da Assembleia Legislativa do Estado (ALE).

Fonte: ACRITICA

Eduardo Braga propõe mudanças em relatório de MP que cria taxas em favor da Suframa

Eduardo Braga propõe mudanças em relatório de MP que cria taxas em favor da Suframa
O senador Eduardo Braga (PMDB/AM) defendeu, nesta quarta-feira (26/04), a geração de emprego e renda no Amazonas e nas áreas atendidas pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) ao criticar o relatório da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) sobre a Medida Provisória 757/2016. A matéria institui as taxas de Controle Administrativo de Incentivos Fiscais (TCIF)  e de Serviços (TS) em favor da autarquia.

De acordo com ele, o texto da colega de bancada impõe taxas iguais a áreas, no caso indústria e comércio, que desempenham funções diferentes na economia. “Esse relatório penaliza o comércio de Manaus, de Tabatinga, de Guajará-Mirim, Santana e de Macapá. Ao mesmo tempo, não resolve a capacidade de autofinanciamento do desenvolvimento regional da Amazônia Ocidental”, argumentou o parlamentar. “As taxas como estão propostas sequer pagam o custo de operação da Suframa. É melhor votar contra”, completou.

Uma solução para o impasse, destacou Eduardo Braga, seria ajustar uma cobrança para o varejo. “Que corresponda ao tamanho dele na economia e à contraprestação de serviço do comércio”, afirmou. O senador sugeriu também a constituição de uma Taxa de Serviços específica e gradativa para cobrar da indústria. Ela obedeceria alguns parâmetros, como a análise de complexidade industrial, de aprovação de componentes e dos Processos Produtivos Básicos (PPBs) definidos e liberados pelos ministérios da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (Mdic) e da Ciência, Tecnologia, Comunicações e Inovações. “Para que possamos ter uma contribuição efetiva diante de uma grande renúncia fiscal na área da indústria”, explicou
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Gestores municipais devem estar atentos a prazos importantes na área de Educação

26 de abril de 2017 16:300 comentários
Gestores municipais devem estar atentos a prazos importantes na área de Educação

Até o dia 30 de abril gestores municipais devem estar atentos a prazos importantes na área de Educação. O primeiro refere-se ao envio das informações dos investimentos em educação referente ao ano anterior para o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope).

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que o Siope é responsável pela coleta, processamento, disseminação e acesso público às informações referentes aos orçamentos de educação da União, dos estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Até o dia de hoje 1.251 Municípios enviaram as informações, apenas 22,46% do total de 5.568.

Programas

O segundo prazo trata das prestações de contas da merenda escolar (Pnae), transporte escolar (Pnate) e Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e deverão ser enviadas até o dia 30 de abril para o Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC/Contas Online) do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC).

Estados e Municípios que receberam recursos desses programas em 2016 precisam enviar os dados sobre a execução financeira.

A CNM alerta pra que os gestores fiquem atentos aos prazos para que não haja penalização quanto a liberação de recursos importantes para manter a qualidade da educação.

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