Para garantir direitos humanos de venezuelanos em situação de vulnerabilidade, Sejusc inicia tratativas para ação conjunta

Para garantir direitos humanos de venezuelanos em situação de vulnerabilidade, Sejusc inicia tratativas para ação conjunta

O grupo de ação formado por órgãos do Governo do Amazonas, Prefeitura de Manaus e  Organização das Nações Unidas  (Onu) para atuar na questão dos migrantes venezuelanos que chegam diariamente a capital amazonense e que estão acampados no terreno do Terminal Rodoviário da cidade se reuniram nesta quarta-feira (05/12) para discutir um plano de atendimento e abrigamento emergencial.



Coordenado pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) em parceria com outras secretarias estaduais como Assistência Social (Seas) e Educação e Qualidade de Ensino (Seduc), e ainda com a Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc) e  o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), o grupo  criou um fluxo em que cada órgão ficará responsável por uma atividade na ação conjunta de acordo com as responsabilidades institucionais de cada um. “A Sejusc cumpre o seu papel como articuladora e por isso puxou essa reunião devido a atual situação de vulnerabilidade de cerca de 150 migrantes venezuelanos que estão ocupando o entorno da rodoviária.

Nesse primeiro momento dividimos as responsabilidades institucionais e fizemos os encaminhamentos necessários para se ter um fluxo organizado e eficiente. Na próxima sexta (07/12), seguimos para a  segunda etapa em que vamos confirmar as atividades de cada um e em seguida partimos para a operação prática junto aos migrantes”, explica a titular da Sejusc, Eliane Ferreira.

Para o secretário da Semasc, Dante Souza, a iniciativa visa garantir os direitos humanos desses migrantes. “Vamos agir em várias frentes como no recebimento e atendimento inicial, na inclusão social, de cidadania e no monitoramento até o migrante se estabilizar fora do abrigamento institucional. Isso requer uma grande logística”, informa.

Números – No período de 06 a 19 de agosto foram registrados 1447 venezuelanos que chegaram via rodoviária de Manaus, apenas no período de 5h30 às 9h. Desse total, 693 são mulheres e 784 são homens. Destes, 30% eram responsáveis por menores de idade e 46% indicaram não ter nenhuma documentação brasileira. Vivem em torno da rodoviária 150 venezuelanos, sendo 60 indígenas e 90 não-indígenas. Em média, 105 migrantes chegam diariamente a Manaus e o percentual flutua entre os que dizem querer permanecer na capital ou apenas passar, pois, tem  como destino outras cidades brasileiras ou países como Argentina, Chile e Peru.

Abrigos – Os abrigos são coordenados pela Prefeitura Municipal de Manaus, por meio da Semasc. Duzentos venezuelanos estão no abrigo localizado no bairro Coroado, zona leste da cidade, e são oriundos de Boa Vista (RR), através do  Plano de Interiorização do Governo Federal. Outros 480 estão abrigados no bairro Alfredo Nascimento, sendo 300 waraos e 180 nao-índios.

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