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Para garantir direitos humanos de venezuelanos em situação de vulnerabilidade, Sejusc inicia tratativas para ação conjunta

5 de dezembro de 2018 16:250 comentários

O grupo de ação formado por órgãos do Governo do Amazonas, Prefeitura de Manaus e  Organização das Nações Unidas  (Onu) para atuar na questão dos migrantes venezuelanos que chegam diariamente a capital amazonense e que estão acampados no terreno do Terminal Rodoviário da cidade se reuniram nesta quarta-feira (05/12) para discutir um plano de atendimento e abrigamento emergencial.



Coordenado pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) em parceria com outras secretarias estaduais como Assistência Social (Seas) e Educação e Qualidade de Ensino (Seduc), e ainda com a Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc) e  o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), o grupo  criou um fluxo em que cada órgão ficará responsável por uma atividade na ação conjunta de acordo com as responsabilidades institucionais de cada um. “A Sejusc cumpre o seu papel como articuladora e por isso puxou essa reunião devido a atual situação de vulnerabilidade de cerca de 150 migrantes venezuelanos que estão ocupando o entorno da rodoviária.

Nesse primeiro momento dividimos as responsabilidades institucionais e fizemos os encaminhamentos necessários para se ter um fluxo organizado e eficiente. Na próxima sexta (07/12), seguimos para a  segunda etapa em que vamos confirmar as atividades de cada um e em seguida partimos para a operação prática junto aos migrantes”, explica a titular da Sejusc, Eliane Ferreira.

Para o secretário da Semasc, Dante Souza, a iniciativa visa garantir os direitos humanos desses migrantes. “Vamos agir em várias frentes como no recebimento e atendimento inicial, na inclusão social, de cidadania e no monitoramento até o migrante se estabilizar fora do abrigamento institucional. Isso requer uma grande logística”, informa.

Números – No período de 06 a 19 de agosto foram registrados 1447 venezuelanos que chegaram via rodoviária de Manaus, apenas no período de 5h30 às 9h. Desse total, 693 são mulheres e 784 são homens. Destes, 30% eram responsáveis por menores de idade e 46% indicaram não ter nenhuma documentação brasileira. Vivem em torno da rodoviária 150 venezuelanos, sendo 60 indígenas e 90 não-indígenas. Em média, 105 migrantes chegam diariamente a Manaus e o percentual flutua entre os que dizem querer permanecer na capital ou apenas passar, pois, tem  como destino outras cidades brasileiras ou países como Argentina, Chile e Peru.

Abrigos – Os abrigos são coordenados pela Prefeitura Municipal de Manaus, por meio da Semasc. Duzentos venezuelanos estão no abrigo localizado no bairro Coroado, zona leste da cidade, e são oriundos de Boa Vista (RR), através do  Plano de Interiorização do Governo Federal. Outros 480 estão abrigados no bairro Alfredo Nascimento, sendo 300 waraos e 180 nao-índios.

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