Paralisação de professores municipais foi equivocada afirma Prefeito de Eirunepe
Joaquim Bara Neto, prefeito do município de Eirunepé (distante 1.410 quilômetros da capital Manaus), noticiou através de uma nota enviada a imprensa, que a paralisação realizada ontem, 22 de fevereiro de 2016, pelos professores da rede municipal de ensino ocorreu de forma equivocada pelo Sindicato dos Professores.
Visto que, em nenhum momento a administração foi procurada para realização de audiências com a finalidade de resolver ou discutir propostas para a valorização dos profissionais em educação. Em tese, o sindicato afirma que se baseia em metas aprovadas no Plano Municipal de Educação (PME), cujo mesmo foi aprovado em junho de 2015, tendo a vigência pelo prazo de dez anos, querendo obrigar o município a cumprir tais indicações imediatamente. Os salários dos professores estão em dia e já estamos fechando a folha do mês de fevereiro e também sera pago na data. Pontuou Meire Santiago, secretária municipal de Educação.
Porém, o argumento apresentado pelo Sindicato dos Professores, que tem como base as estratégias aprovadas na Meta 17 do PME, torna-se infundado, considerando que o prazo de cumprimento da meta é de até o sexto ano de vigência com projeções de períodos a serem norteados conforme a estrutura e capacidade financeira da administração municipal.
É notório que o momento de paralisação da categoria não é oportuno devido ao início do ano letivo, fundamentado na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB – que prevê o mínimo de 200 dias letivos, tempo estabelecido para garantir a aprendizagem dos educandos.
Administração municipal sempre estará do lado da categoria dos professores, em prol dos seus diretos e conquistas, dentro do princípio da legalidade, de forma respeitosa e democrática. Deste modo, a Prefeitura de Eirunepé tem garantido anualmente o reajuste mínimo aos professores da rede municipal de ensino, que este ano foi de 11,7%. disse o prefeito.
De acordo com a prefeitura, o Salário Base do professor é de R$: 963.57 com gratificação de regência de classe de 50% no valor de R$: 481,78 Pós graduação de 25% do salário base R$: 240,89. O que desconta é 9% do salário no valor de R$: 151,76 do INSS. Valor total do salário para quem tem pós graduação é de R$: 1.534,47 ou seja R$: 250, 00 reais maior do que o piso do Estado do Amazonas
Hoje o professor do município recebe um salário de Tal reajuste, não significa o ideal, porém tem se feito o possível para melhoria e valorização do profissional em educação, visto que nos últimos tempos o Brasil, estados e municípios têm enfrentado difícil recessão e consequentemente quedas bruscas na sua arrecadação.
Diante disso, a Prefeitura Municipal de Eirunepé mostra-se aberta a negociação com o objetivo da retomada imediata do ano letivo, considerando que a educação é primordial para o desenvolvimento do cidadão e que esta paralisação trará prejuízos ao município de Eirunepé.