Pesquisa mostra falta de qualificação e estrutura para planejamento urbano em municípios do interior do Amazonas

Pesquisa mostra falta de qualificação e estrutura para planejamento urbano em municípios do interior do Amazonas

Em 2015, 14 municípios do Amazonas não possuíam estrutura específica em planejamento urbano, segundo dados da Pesquisa de Informações Básicas Municipais – Perfil dos Municípios (Munic), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE). O estudo, foi respondido pelos próprios gestores municipais,  e revelou que dos 48 municípios que contavam com políticas na área, em apenas 28 havia uma secretaria municipal exclusiva para o assunto.

Nos municípios com órgãos dedicados ao planejamento urbano, foi constatado que 29 dos 48 órgãos destinados ao assunto nas cidades eram geridos por titulares com escolaridade entre o Ensino Fundamental Incompleto e o Ensino Superior Incompleto.

Os municípios de Itamarati, Alvarães, Apuí, Nova Olinda do Norte, Carauari, Careiro da Várzea, Fonte Boa, Humaitá, Itapiranga, Nhamundá, Novo Airão, Pauini, Rio Preto da Eva e Silves foram os municípios que em 2015 não contavam com sequer um setor destinado ao planejamento urbano.

Dos 62 municípios do Estado, apenas 20 tem uma ‘Legislação sobre estudo de impacto de vizinhança’, destinada a fazer um levantamento dos possíveis impactos que um empreendimento pode causar em seu entorno.

O Plano Diretor  é obrigatório para os municípios que possuem mais de 20 mil habitantes; que fazem parte de Regiões Metropolitanas, aglomerações urbanas ou integram áreas de especial interesse turístico e etc., mas o mesmo não existe em 25 municípios do Amazonas, dos quais (07) sete ainda se encontram em processo de elaboração.

 

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