Prefeito paga 2,9 milhões para empresa coletar lixo no interior do AM

Prefeito paga 2,9 milhões para empresa coletar lixo no interior do AM

Moradores de Humaitá (município distante 696 quilômetros de Manaus), entraram com um pedido formal, solicitando explicações à Câmara dos Vereadores sobre um contrato entre a empresa Ambiental Serviços de Terceirização Ltda. para execução dos serviços de limpeza pública com fornecimento de veículos, motorista e equipe para realização de coleta manual e transporte de resíduos sólidos domiciliares, comerciais e industriais, no valor de R$ 2,9 milhões. De acordo com os muradores, o valor está acima da média nacional para atender a população, e a empresa contratada, por ser ME (microempresa), não pode receber o valor estabelecido no contrato.

O requerimento foi apresentado à Mesa Diretora da Câmara na ultima segunda-feira, 30, por um grupo de moradores denominado “Juntos por Humaitá”. O grupo divulga atos do poder público em uma página no Facebook.

O presidente da câmara Humberto Neves Garcia disse  que “não é função da Câmara responder a esses questionamentos, pois o contrato é da prefeitura”., Mas os vereadores já tiveram acesso ao documento e que decidiram encaminhá-lo para a assessoria jurídica da própria Prefeitura de Humaitá.

O contrato foi firmado em janeiro de 2017, com o valor inicial de R$ 2.905.487,28 e validade até janeiro de 2018. Após aditivo de R$ 2.991.199,15, referente a extensão do contrato até o mês de janeiro de 2019, o valor final do pagamento ficou estipulado em R$ 5.896.686,43. As informações estão no portal da transparência da Prefeitura de Humaitá.

Segundo os moradores, os R$ 2,9 milhões são suficientes para comprar um caminhão compactador de 19m3 todos os meses e para pagar três equipes de coleta de lixo. Além disso, o valor contratado está acima da média nacional para atender a população de Humaitá, que é de 55 mil habitantes. “A título de exemplo, o município de Jaru-RO, gasta em média 110 mil reais para atender uma região urbana de 6.935 km2. Humaitá tem 5.800 km2 de área urbana”, diz em nota o grupo.

Os moradores também suspeitam de “fraude fiscal”, que supostamente ocorre porque a Ambiental Serviços de Terceirização está registrada como ME (Microempresa). Segundo a legislação nacional, microempresas só podem operar nesta categoria com teto anual de faturamento no valor de R$ 360 mil.

No documento, os moradores dão 2o dias para que a Câmara de Humaitá responda ao requerimento. Caso não haja resposta, o documento será encaminhado para o MP-AM (Ministério Público do Estado do Amazonas).

Tentamos entrar em contato com o prefeito do município,  Herivaneo Vieira, alem dos o chefe de gabinete Elias Pereiras, mas não fomos atendidos por nenhum deles.

 

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