Presidente do TJAM prestigia posse da ministra Cármen Lúcia

Presidente do TJAM prestigia posse da ministra Cármen Lúcia

O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Flávio Pascarelli, participou nesta segunda-feira (12), em Brasília, da solenidade de posse da nova presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha. Ela comandará o Judiciário brasileiro no biênio 2016/2018 e terá como vice-presidente o ministro Dias Tóffoli.

Para o desembargador Pascarelli, a ministra Cármen Lúcia terá, na presidência do STF, o mesmo sucesso que alcançou como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “É uma magistrada preocupada com o sentimento de justiça do jurisdicionado e, por isso, compromissada com o serviço jurisdicional”, afirmou o desembargador.

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O ministro Celso de Mello, decano do STF, fez o discurso de saudação à nova presidente, em nome do Tribunal. “A personalidade, o caráter e a inquestionável vocação para a defesa da causa pública representam atributos que permitirão à eminente ministra Cármen Lúcia enfrentar muitos dos graves desafios com que se deparam, no presente momento histórico, o Poder Judiciário nacional e, em particular, o Supremo Tribunal Federal”, assinalou Mello.

Além das prerrogativas relacionadas à representação do Judiciário junto aos demais Poderes, presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e às funções administrativas e judicantes, os presidentes do STF ainda integram a linha sucessória da Presidência da República, com base no artigo 80 da Constituição Federal (CF).

Em seu discurso de posse, a ministra afirmou que é necessário transformar o Judiciário e prometeu dar transparência à proposta para aperfeiçoar o funcionamento do Tribunal e tornar o País mais justo: “O Brasil é cada um e todos nós, o Brasil que queremos que seja pátria mãe gentil para todos e não somente para alguns”, salientou a nova presidente do STF.

Perfis

Mineira de Montes Claros, nascida em 19 de abril de 1954, Cármen Lúcia Antunes Rocha é graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG) desde 1977, com mestrado em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e Especialização em Direito de Empresa pela Fundação Dom Cabral (1979). Antes de chegar ao STF, foi procuradora do Estado de Minas Gerais, professora titular de Direito Constitucional da PUC-MG, membro da Comissão de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB e membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). É autora dos livros “O Princípio Constitucional da Igualdade”, “Constituição e Constitucionalidade”, “Princípios Constitucionais da Administração Pública”, “Princípios Constitucionais dos Servidores Públicos”, e “Direito de/para Todos”, entre outras obras.

A ministra foi empossada no STF em junho de 2006 para assumir a cadeira deixada pelo ministro Nelson Jobim, que se aposentou após deixar a Presidência do Tribunal. Foi a primeira mulher a presidir uma das Turmas do STF. Também foi a primeira mulher a presidir o Tribunal Superior Eleitoral e teve pela frente o desafio da realização de eleições municipais em outubro daquele mesmo ano, com a aplicação das novas regras advindas com o pleno vigor da Lei da Ficha Limpa (LC 135/2010).

O ministro José Antônio Dias Toffoli chegou ao Tribunal em outubro de 2009, assumindo a cadeira deixada pelo ministro Carlos Alberto Menezes Direito, falecido em 1º de setembro daquele mesmo ano. Natural de Marília (SP), Dias Toffoli nasceu no dia 15 de novembro de 1967. Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Largo de São Francisco), foi advogado-geral da União entre 2007 e 2009, cargo que deixou para integrar o STF, onde também chegou a presidir as duas Turmas. A Primeira, entre fevereiro e dezembro de 2012 e a Segunda, entre maio de 2015 e maio de 2016. Presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no biênio 2014/2016, sendo responsável pela coordenação das eleições gerais 2014.

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