Previdência municipal encaminha prestação de contas ao TCE

A Manaus Previdência encaminhou ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), no início da tarde desta quarta-feira, 28/03, por meio digital, a prestação de contas da autarquia referente ao exercício de 2017. E no período de 16 a 27 de abril, a instituição recebe equipe do órgão fiscalizador para auditoria nos números apresentados.

 

O diretor-presidente da previdência, Silvino Vieira, adianta que os números que os conselheiros do tribunal vão analisar são bastante positivos, garantindo à previdência a tranquilidade no cumprimento de sua missão, que é a de assegurar os direitos previdenciários aos seus mais de 6 mil segurados, entre aposentados e pensionistas, observando os critérios que garantem o equilíbrio financeiro e atuarial da instituição, como determina o prefeito Arthur Virgílio Neto. “Descrevemos na nossa prestação de contas o resultado de todas as apurações que nos levaram a fechar 2017 com um superávit patrimonial de R$5,3 milhões”, diz Vieira.

 

O superávit patrimonial é o resultado dos balanços da instituição. No caso da previdência, o balanço Orçamentário apresentou saldo positivo de R$ 40,4 milhões; o financeiro, de R$ 479,2 milhões; e o Atuarial, de R$ 17,6 milhões.

 

Antes de seguir para o TCE, os balanços foram analisados pelo Conselho Fiscal (Cofis) da instituição, que deliberou pela aprovação, destacando o trabalho patrimonial dos bens móveis, onde o inventário físico mostrou-se condizente com o contábil, um dos focos de atenção do TCE quando fiscaliza os entes públicos. “É a comprovação de que a previdência municipal vem realizando uma boa gestão do seu patrimônio”, resumiu o diretor-presidente.

 

Para 2018, Silvino Vieira informa que a autarquia vai adotar algumas ações visando aumentar a receita. Entre as propostas em análise, redirecionamento dos investimentos, conforme a tendência do mercado financeiro, e início de trabalho junto aos órgãos que compõem a estrutura municipal para o aumento da base de contribuintes. “Nosso cálculo atuarial aponta para encolhimento dessa base nos próximos anos. Sem contribuintes, a receita cai. Se não houver reversão dessa tendência, poderemos ter problemas no futuro”, avisa.

 

A base da receita da previdência são as contribuições oriundas dos servidores efetivos, que contribuem com 11%, e o Tesouro Municipal, que arca com 15%.

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