Representação popular na saúde será reforçada com implantação de 17 Conselhos Locais
A zona Sul de Manaus agora conta com representação popular em 17 Conselhos Locais de Saúde (CLSs), garantindo a participação da comunidade na gestão nos serviços de saúde. A cerimônia de implantação e reinstalação das estruturas foi realizada na última quarta-feira, 10/5, no Centro de Educação Integral Gilberto Mestrinho, bairro Educandos.
O evento faz parte do processo de implantação de 61 CLSs no município de Manaus, com 52 sendo reinstalados e nove implantados pela primeira vez. “Nossa expectativa é que até o dia 15 de maio todos já estejam implantados, incluindo também os CLSs das zonas Norte, Oeste e Rural”, informou Homero de Miranda Leão, destacando que cada CLS está vinculado a uma Unidade de Saúde. No início deste mês foi efetivada a implantação dos Conselhos da zona Leste.
Vale lembrar que os CLSs são instâncias do Conselho Municipal de Saúde (CMS) e têm a função de propor, contribuir e deliberar sobre a gestão da saúde, de forma local, em Unidades de Saúde. Os CLSs são formados por 50% de seus membros como representantes de usuários, 25% representantes de trabalhadores e 25% representantes de gestores do SUS.
“Os conselhos locais têm sido um instrumento essencial para garantir a participação da comunidade na gestão nos serviços de saúde, ajudando a identificar os problemas e a melhorar o atendimento oferecido à população”, destacou Oriana Nascimento, gerente do Distrito de Saúde Sul (Disa Sul).
Os representantes de trabalhadores de saúde nos CLS são eleitos por trabalhadores e os representantes de usuários são eleitos através do voto de usuários. Os representantes de gestores são nomeados por indicação. A última eleição aconteceu em fevereiro e março deste ano, quando houve a formação de 61 conselhos com composição de 578 conselheiros locais de saúde eleitos e indicados para o triênio 2017-2020. Em 2012, Manaus contava com 13 conselhos locais de saúde formados por 143 conselheiros.
Diretoria
Durante a programação do Disa Sul, os 17 CLSs, sendo cinco implantados pela primeira vez neste ano, foram orientados a realizar a escolha dos representantes da mesa diretora, com eleição para presidente, vice-presidente, primeiro e segundo secretário, que irão coordenar as ações junto às Unidades de Saúde representadas.
“A eleição para a mesa diretora dos Conselhos Locais também é paritária, com um representante de gestor, um do trabalhador e dois de usuários da Unidade de Saúde”, explica o conselheiro municipal João Bosco, coordenador do processo de implantação dos CLSs.
Também foi realizada palestra abordando a função dos conselheiros locais de saúde, houve a distribuição do material de expediente que será utilizado nas reuniões dos CLSs, a entrega do regimento interno e a assinatura de um termo de compromisso.
Para a conselheira local Maria das Graças Santos Pequeno, eleita pela segunda vez como representante do segmento usuário na UBS Luiz Montenegro, os conselhos locais representam um avanço na parceria com a gestão na saúde. “Os membros do conselho se reúnem a cada 15 dias, convidando a comunidade para discutir os problemas, ouvir sugestões e buscar soluções para melhorar o atendimento. É um trabalho que não é remunerado, mas muito gratificante para todos os envolvidos”, reforça Maria das Graças.