Seminário destaca a necessidade da prevenção à violência sexual no Amazonas
A melhor resposta ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, é uma Justiça operante, ressaltou a juíza Patrícia Chacon na abertura do III Seminário Intersetorial de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes no Amazonas, promovido pela Frenpac, presidida pelo deputado estadual Luiz Castro (Rede). O seminário enfoca a prevenção à violência sexual.
Juíza titular da Vara Especializada em Crimes Contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes, Patrícia Chacon afirmou que 90% dos abusadores têm vínculo com a criança ou com o adolescente. A prevenção a esse tipo de crime, segundo ela, tem que começar pela conscientização das famílias, para protegerem integralmente as crianças.
Em seu pronunciamento, o deputado Luiz Castro, destacou a atuação da Frenpac nas ações preventivas, em parceria com o movimento social, realizando palestras, debates e audiências públicas em Manaus e no interior do Estado.
Na avaliação do deputado, o interior do Amazonas precisa de assistência jurídica, com a presença de promotores de Justiça e da Defensoria Pública nos municípios, onde a questão dos direitos da criança e do adolescente é mais grave, também pela falta de estrutura nos Conselhos Tutelares.
Ele apontou ainda o Disk 100 como instrumento de prevenção à violência sexual, que precisa ser mais utilizado pela população, até porque o denunciante tem a sua identidade resguardada.
A mesa foi composta ainda pela titular da Delegacia Especializada na Proteção de Crianças e Adolescentes (DPCA), Juliana Tuma, pelo defensor geral Rafael Barbosa, pela representante do Ecpat-Brasil, Amanda Ferreira, pelo representante do Movimento Nacional de Direitos Humanos, Renato Souto e pela representante do CVSCA-AM, Sulamita Souza.
Foram homenageados em reconhecimento ao trabalho relevante na área da infância e adolescência, a delegada Juliana Tuma, o defensor geral Rafael Barbosa, as professoras Cristiane Fernandez e Maria do Perpétuo Socorro Trindade (in memorian) e a irmã Eurides de Oliveira. Também receberam homenagens o Unicef e o projeto Viravida, do Sesi.
A primeira conferência do evento foi proferida pela pesquisadora da Ufam, Raquel Wiggers, enfocando o acolhimento e o atendimento terapêutico às vítimas de violência sexual, por profissionais especializados.
A programação seguiu com a mesa redonda medida pelo deputado Luiz Castro, que discutiu o protagonismo infanto-juvenil no enfrentamento da violência sexual, com a participação dos ativistas Sebastian Roda e Thaila Castelo Branco.
Pela parte da tarde, as oficinas trataram de questões relacionadas à proteção dos direitos de crianças e adolescentes.