STJ suspende liminar que impedia reajuste da tarifa de ônibus de Manaus

STJ suspende liminar que impedia reajuste da tarifa de ônibus de Manaus

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu a liminar que impedia o reajuste na tarifa do transporte coletivo de Manaus. A decisão do ministro Francisco Falcão atende a um pedido do Sindicato das Empresas de Transporte Passageiros do Estado do Amazonas (Sinetram).

No dia 8 abril, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) autorizou o reajuste 12,37% no valor da tarifa, a pedido de empresas que operam na capital e alegam que o custo está defasado. No entanto, no dia 20 do mesmo mês, uma decisão da desembargadora Encarnação das Graças Sampaio Salgado suspendeu a liminar que aumentava o valor do preço da tarifa na capital de R$ 3 para R$ 3,55.

Nesta quarta-feira (4), o Sinetram informou que solicitou o reajuste com base em um estudo que apontou o percentual necessário para o reajuste na tarifa do transporte coletivo da cidade, que está congelado há três anos.

“Com esse reajuste não significa que o usuário vá pagar esse preço, como não é pago hoje, por conta do subsídio. Para nós o importante é que seja definido um preço justo e que cubra os custos do sistema. Assim poderemos arcar com os custos do serviço,  o que não vem ocorrendo atualmente”, informa o presidente do Sinetram, Carmine Furletti, por meio da assessoria de comunicação.

Por meio da assessoria de comunicação, a Prefeitura de Manaus informou que a Procuradoria Geral do Município (PGM) comunicou que vai recorrer da decisão. O recurso de agravo apresentará os mesmos argumentos que foram apresentados ao TJAM.

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