TRE-AM mantém cassação de José Melo e Henrique Oliveira

TRE-AM mantém cassação de José Melo e Henrique Oliveira

Por unanimidade, mais uma vez o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) manteve a cassação de mandato do governador José Melo (Pros) e do vice, Henrique Oliveira (SDD), por compra de votos, na tarde desta quarta-feira (9).

Desde a ultima segunda-feira (7), os membros da Corte Eleitoral julgavam os (embargos) apresentados pelos advogados de defesa de Melo e de Henrique contra a decisão anterior de cassação. Agora, a decisão será publicada no Diário Oficial do TRE e os advogados terão três dias para entrar com recurso ordinário.

De acordo com o TRE-AM, o acórdão com a íntegra da decisão deve ser publicado na próxima terça-feira (15). O documento vai indicar se deverá ocorrer o afastamento imediato do governador e do vice. Se a decisão pelo afastamento não estiver especificada no acórdão, a acusação deve entrar com uma solicitação para o afastamento.

O advogado de acusação, Daniel Jacob Nogueira, informou que deve aguardar a publicação do acórdão para tomar alguma nova medida. “Com a publicação, poderemos analisar qual o passo concreto que vai ser tomado. Nesse momento os representantes não têm informação completa. Entendemos que a execução do acórdão tem que ser imediata”, concluiu.

Votaram na sessão de hoje a juíza federal Marília Gurgel Rocha de Paiva e Sales, o juiz de direito Dídimo Santana Barros Filho, o juiz Henrique Veiga Lima e jurista Márcio Rys Meirelles de Miranda. Na segunda-feira votaram o desembargador João Mauro Bessa e o relator do processo juiz Francisco Nascimento Marques. Todos votaram a favor da cassação.

A decisão sobre quem assume o cargo de governador agora, após manutenção da cassação e durante a tramitação do processo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ainda não foi tomada pelo TRE-AM .

Com isso as expectativas de que o senador licenciado e ministro Eduardo Braga assumo o governo do Amazonas, nos próximos dias é grande.

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